CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE VIVENCIAL SETOR NORTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE ECOLÓGICO OESTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 560/, DE 2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ANTIGO CLUBE PRIMAVERA LOCALIZADO NA QSC 17 EM TAGUATINGA,BEM COMO O APROVEITAMENTO DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO ITAPOÃ,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QNG 39,QNM 38/40,QSA 15,QSC 01,QSC 22,CSB 05 E CSB 07 NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA OS COMERCIANTES INSTALADOS NO MERCADO DAS FLORES,LOCALIZADO NO SETOR MÉDICO E HOSPITALAR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ARTIGO 13,E SEGUINTES,DA LEI 4.611, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.

MANIFESTA APOIO À CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 81, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA ARNIQUEIRAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITACIONAL DO SETOR PRIMAVERA NA QSC 19, SETOR DE CHÁCARAS DE TAGUATINGA.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS E LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM BLOCO MATERNO INFANTIL NO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVA NO DVO, ATRÁS DO SALÃO COMUNITÁRIO DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVA NA Q 30/27 SETOR OESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGER PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESTPORTIVA DO CAUB II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAUB I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA VILA PLANALTO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) NA VILA PLANALTO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO MONJOLO, LIGANDO A ETAPA 1 E 2 DO NÚCLEO RURAL MONJOLO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PRORROGUE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIRA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS IMEDIAÇÕES DO CONJ. 07 DA QR 433 DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QR 433 DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA ÁREA AO LADO DO COLÉGIO DA QR 427.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESPECIAIS COM ABRIGO, NAS QRS 827 E 1029 NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS QUADRAS 800 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QR 433, PRINCIPALMENTE, NO CONJ. 03, EM FRENTE A CASA 03 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTIVO DE FUTEBOL, NA QR 433/431, EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÕES DE CARROS PARA USO DAS SECRETARIAS DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.363.113,00 (QUINZE MILHÕES,TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL,CENTO E TREZE REAIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.601, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPERPARTIDÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRASMISSIVEIS - DST E À AIDS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO MARCELO HENRIQUE GUEDES LOMBA.

ESTABELECE COMUNICAÇÃOES ELETRONICAS OBRIGATÓRIAS AOS CONSUMIDORES POR PARTE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A PROMOÇÃO DA CANDIDATURA DO DISTRITO FEDERAL AOS JOGOS MUNDIAIS UNIVERSITÁRIOS - UNIVERSÍADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS DESDOBRAMENTOS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, DENOMINADA OPERAÇÃO SHAOLIN.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

GARANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS,REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL,RELACIONADOS À COPA DAS COFEDERAÇÕES FÉDÉRATION INTERNATIONALE FR FOOTBALL ASSOCIATION- FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AMANHECER.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A POSSÍVEL DESATIVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO CIEE-DF.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 20.028.492,00(VINTE MILHÕES,VINTE E OITO MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 190.000,00(CENTO E NOVENTA MIL REAIS).

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, NO PÓLO 7 DO PROJETO ORLA, TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LIBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO PARQUE DA CIDADE, NOS LIMITES EXTERNOS DA QUADRA 3 DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, EM BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PODA DE ÁRVORES NA QNO 16/17 E QNM 22/24 E LIMPEZA DE BUEIROS NA QNM 22 DE CEILÂNDIA/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECOLOCAÇÃO QUEBRA-MOLAS, MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE NA QNO 19 CONJUNTO 35.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE RELACIONE OS PRODUTORES DA ZONA RURAL DE CACHOEIRINHA E ADJACENTES NA LISTA DA EMATER PARA RECEBIMENTO DE ADUBO E SEMENTES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURAL - RA XXV.