CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos servidores administrativos das escolas vinculadas à Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QR 104, conjunto 4, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Caesb, providências para a ligação definitiva de água potável para o abastecimento da Chácara 37, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Caesb e da Administração Regional do Sol Nascente, providências para o fornecimento de caminhões-pipa para o abastecimento de água potável da Chácara 37, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran-DF, promova a implantação de uma faixa de pedestre no Setor M, QNM 26 Conjunto A, na Região Administrativa da Ceilândia - RA - IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça com bancos e um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na quadra QR 104, conjunto 4, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII .

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um campo de futebol sintético na quadra QNO 20, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de um estacionamento na Avenida São Francisco, na Região Administrativa do Gama, especificamente nas coordenadas -15,9793567, -48,0373435.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, da quadra QNO 16 até a QNO 20, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX..

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de lombadas na Rua Sucupira na Ponte Alta Norte do Gama – DF.

Altera a Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal”, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o deslocamento de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado no CRAS de Ceilândia Sul - RA IX.

Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação de um Projeto de Lei que institua o programa “CARTÃO EDUCAÇÃO”, destinado aos professores da rede pública do Distrito Federal para a aquisição de materiais escolares essenciais às suas atividades didáticas.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via que liga o assentamento 26 de Setembro às margens da BR 001 ao Setor Militar Urbano, na DF 097.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), promova a implantação de um Papa Lixo na via de acesso à Escola Classe Estância do Pipiripau, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca da execução do objeto do Contrato nº 001/2023, em que figura como contratada a Empresa Pentag Engenharia.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da realocação e distribuição de servidores lotados nos serviços de atenção psicossocial

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 162.789.342,00.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública das Quadras 500, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução das calçadas da SQSW 304/305, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias da Quadra 01, Conjunto 06, no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na SQS 415, na Asa Sul.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, na QNQ 06, Conjunto 07, em Ceilândia.

Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento ao Agente da Policial Civil do Distrito Federal por ter recebido o prêmio de Melhor Dissertação de Mestrado no 19º Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento - KM Brasil 2024, o qual especifica.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama.

Dispõe sobre a Política de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiência Auditiva no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes, objetivos, ações, destinação de recursos orçamentários e outros dispositivos para garantir a inclusão no processo de aprendizagem.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que envie à Câmara Legislativa Projeto de Lei Complementar visando a inclusão, no regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei Complementar n. 840/2011), de dispositivo que torna infração disciplinar a violação das prerrogativas dos advogados, nos termos que especifica.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao senhor Clésio de Sousa Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao senhor Clodomir Souza Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Climério de Sousa Ferreira.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a remoção do asfalto instalado ao redor das árvores localizadas na Praça do Cidadão, em Ceilândia - RA IX.

Parabeniza e expressa votos de louvor aos gestores da saúde, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos paratletas pelos relevantes desempenhos nas Paralimpíadas de Paris 2024.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal que dê celeridade à reforma da UBS 02, do Posto de Saúde 01, da Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, melhorias na vicinal 379 da DF290 até o Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Baixo – CEF PAB, no total de 5.8 km, por meio do programa Caminho da Escola.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal-SEMOB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a construção de uma parada de ônibus entre o espaço da parada da Rua Katalub e a parada do Condomínio Vencedor B - Gama - DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Parque Três Meninas, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Taguaparque, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica de via da Quadra 30, em frente aos lotes 111 ao 119, no Setor Leste do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas e a implantação de pontos de captação de águas pluviais na recém-asfaltada Quadra 379, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da Ciclovia na saída do Gama, ao lado da UnB (GAMA - DF).

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Setor Habitacional Ribeirão, em Santa Maria.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de posto do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPV) nas imediações da rodovia DF-463, mais precisamente na localidade que especifica.

Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências.”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a revitalização do campo de futebol da Vila DVO, que também atende aos alunos da Escola Classe Brochado Rocha, na Região Administrativa de Planaltina-DF – RA VI.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias na QR 301, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QNP 14, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB no Setor Habitacional Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de internet wi-fi nas bibliotecas públicas do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QR 122, na Região Administrativa da Santa Maria- RA XIII.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento e a implantação de calçadas no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Flamboyant, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento dos Conjuntos Residenciais 46, 47, 48 e 55, no Vale do Amanhecer, em Planaltina.