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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM / CSA / CAS / CEOF / CCJ - (316459)
05/11/2025 08:41Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316455)
05/11/2025 08:33Despacho - 6 - SELEG - (316456)
05/11/2025 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 5 - SELEG - (316457)
05/11/2025 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 05 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CSA / CAS / CEOF / CCJ - (316458)
05/11/2025 08:35Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316460)
05/11/2025 08:41Publicação - GMD - (316418)
05/11/2025 08:06Folha de Votação - CDESCTMAT/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (316420)
05/11/2025 08:08Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316422)
05/11/2025 08:09Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316421)
05/11/2025 08:09Despacho - 3 - GMD - (316419)
05/11/2025 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 5 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (316392)
05/11/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto sobre o Projeto de Lei Nº 1896/2025,...
Anexo - Portaria-GMD 460/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316393)
04/11/2025 15:51Anexo - Portaria-GMD 460/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316394)
04/11/2025 16:10Anexo - Requerimento 2.354/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316391)
04/11/2025 15:49Moção - (316390)
04/11/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...
Despacho - 3 - SACP - (316389)
04/11/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 1.943/2025 apensado ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Tramitação concluída. Brasília,...
Despacho - 5 - CEC - (316360)
04/11/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1863/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (316353)
04/11/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico,...
Despacho - 3 - SELEG - (316362)
04/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316358)
04/11/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316359)
04/11/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316357)
04/11/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316356)
04/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316355)
04/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316361)
04/11/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 9 - CEC - (316336)
04/11/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 878/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (316341)
04/11/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1689/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 8 - CEC - (316338)
04/11/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1575/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (316335)
04/11/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1772/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (316339)
04/11/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316340)
04/11/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316337)
04/11/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316342)
04/11/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 5 - SELEG - (316334)
04/11/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Processo concluído. Brasília, 4 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Indicação - (316296)
06/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (316295)
04/11/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (316294)
04/11/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (316293)
04/11/2025 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de...
Despacho - 3 - SACP - (316292)
04/11/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (316291)
04/11/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAF, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (316290)
04/11/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316289)
04/11/2025 06:06Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316288)
04/11/2025 06:05Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (316244)
06/11/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.592, de 2025. Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (316245)
03/11/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera o Código de Edificações...
Indicação - (316243)
04/11/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria...
Indicação - (316247)
05/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Indicação - (316250)
05/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (316242)
03/11/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (316248)
05/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (316249)
05/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (316246)
05/11/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (316222)
10/11/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do Projeto Zona Verde, de...
Requerimento - (316228)
03/11/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Requerimento - (316227)
03/11/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Despacho - 1 - CERIM - (316224)
03/11/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/11/2025 - 19h - Praça do Servidor Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (316225)
03/11/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/11/2025 - 19h - Praça do Servidor Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (316230)
03/11/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (316226)
03/11/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...