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MO 4280/2000
13/11/2024 01:47

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QS 120 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

MO 4279/2000
13/11/2024 01:47

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QND 49 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4304/2000
13/11/2024 01:47

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 413 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

MO 4303/2000
13/11/2024 01:47

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNP 32 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

MO 4327/2000
13/11/2024 01:47

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS EXTINTOS EM OUTROS QUADROS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO LOCAL.

MO 4312/2000
13/11/2024 01:47

REIVINDICA AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 04 NA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE, RA IX.

MO 4326/2000
13/11/2024 01:47

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA AE 2-A NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

MO 4325/2000
13/11/2024 01:47

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DE SEGURANÇA NA QR 325 NA CIDADE DE SAMAMBAIA,RA XII.

MO 4324/2000
13/11/2024 01:47

REIVINDICA AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNC NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4335/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

MO 4336/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

MO 4277/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QND 36 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4278/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QS 07-BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4297/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNO 16 NA CIDADE DA CEILÂNDIA,RA IX.

MO 4298/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

MO 4332/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CIDADE DE BANANAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

MO 4306/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 24 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

MO 4305/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CNB 06 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4338/2000
13/11/2024 01:46

SOLICITA DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA ÁREAS LINDEIRAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE SAMAMBAIA RA XII.

MO 4339/2000
13/11/2024 01:46

SOLICITA DA SECRETÁRIA DE OBRAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE SAMAMBAIA-RA XII.

MO 4307/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNE 01 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

PL 1466/2000
13/11/2024 01:46

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA,LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E NA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1463/2000
13/11/2024 01:46

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4308/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QRXII.

REQ 1199/2000
13/11/2024 01:46

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA: O PODER PÚBLICO E O PLANEJAMENTO URBANO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 4314/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 20 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

MO 4315/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 12 NA CIDADE DO GUARA, RA X.

MO 4316/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 10 NA CIDADE DO GUARA, RA X.

MO 4317/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA AVENIDA COMERCIAL NORTE NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4318/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 42 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

MO 4319/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QSC NA CIDADE DE TAGUATINGA,RA III.

MO 4320/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO SETOR DE CLUBES NORTE DA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

MO 4321/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 26 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

MO 4311/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 425 NA CIDADE DE SAMAMBAIA,RA XII.

MO 4309/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 20 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

MO 4300/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QUADRA 306 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

MO 4331/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A VILA RABELO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

MO 4330/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A CHÁCARA BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

MO 4301/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CSG NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4299/2000
13/11/2024 01:46

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA C 12 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 4328/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROCEDER O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-CRECHE.

MO 4329/2000
13/11/2024 01:45

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO,RA V.

MO 1388/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA, O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CAMPOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOSÀ COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1425/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL NOVA CANAÃ, O SENHOR BELARMINO RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1398/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALANO SOARES BEZERRAA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1399/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA-CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1400/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RITA DE CÁSSIA QUIRINO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1395/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENOK DE ANDRADE BARROS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1396/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO SATHLER GARCIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1397/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1424/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS, O SENHOR APARECIDO DE JESUS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1394/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 84/2004
11/11/2024 12:03

ALTERA O INCISO IV, DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 1296/2004
11/11/2024 12:02

ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II.

PL 1297/2004
11/11/2024 12:02

ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II, APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.

PL 1298/2004
11/11/2024 12:02

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 80/2004
11/11/2024 12:02

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

PDL 321/2004
11/11/2024 12:02

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALDERY SILVEIRA JÚNIOR.

PDL 320/2004
11/11/2024 12:02

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR.

PDL 319/2004
11/11/2024 12:02

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFº DRº MARCIO POCHMANN.