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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CCJ - (316652)
05/11/2025 09:59Despacho - 6 - SELEG - (316655)
05/11/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316654)
05/11/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316651)
05/11/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316653)
05/11/2025 10:00Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316650)
05/11/2025 09:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDC, CEOF e CCJ - (316625)
05/11/2025 09:52Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU/CCJ - (316626)
05/11/2025 09:52Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316623)
05/11/2025 09:52Despacho - 3 - SELEG - (316627)
05/11/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (316624)
05/11/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CEOF e CCJ - (316574)
05/11/2025 09:33Folha de Votação - Pareceres CSA/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (316572)
05/11/2025 09:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316575)
05/11/2025 09:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316573)
05/11/2025 09:33Despacho - 8 - SELEG - (316571)
05/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316518)
05/11/2025 09:14Despacho - 5 - SELEG - (316517)
05/11/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 7 - SELEG - (316521)
05/11/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316520)
05/11/2025 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316522)
05/11/2025 09:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316519)
05/11/2025 09:14Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (316497)
05/11/2025 09:03Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316495)
05/11/2025 09:02Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316499)
05/11/2025 09:04Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316498)
05/11/2025 09:04Despacho - 4 - SELEG - (316496)
05/11/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316466)
05/11/2025 08:42Despacho - 7 - SELEG - (316469)
05/11/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316471)
05/11/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316468)
05/11/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316467)
05/11/2025 08:42Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316472)
05/11/2025 08:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316470)
05/11/2025 08:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316440)
05/11/2025 08:24Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316442)
05/11/2025 08:24Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316441)
05/11/2025 08:24Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316439)
05/11/2025 08:24Publicação - GMD - (316430)
05/11/2025 08:16Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (316429)
05/11/2025 08:16Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (316433)
05/11/2025 08:18Despacho - 3 - SELEG - (316431)
05/11/2025 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - GMD - (316432)
05/11/2025 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 5 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ANALISTA...
Designação de Relator - CCJ - (316384)
04/11/2025 15:22Designação de Relator - CCJ - (316385)
04/11/2025 15:23Designação de Relator - CCJ - (316383)
04/11/2025 15:20Despacho - 3 - SELEG - (316388)
04/11/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art....
Despacho - 3 - SELEG - (316386)
04/11/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)...
Despacho - 2 - GTS - (316382)
04/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 460/2025 para...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (316372)
05/11/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1871/2025, que “Institui e...
Emenda (Orçamentária) - 1 - MD - Aprovado(a) - (316373)
04/11/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1995 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função...
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316374)
04/11/2025 15:01Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316377)
04/11/2025 15:04Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316375)
04/11/2025 15:02Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316376)
04/11/2025 15:03Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (316279)
04/11/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 subemenda nº (substitutiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda (Substitutiva) ao Substitutivo ao Projeto de...
Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
03/11/2025 22:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº...
Indicação - (316276)
03/11/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGERIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Decreto Legislativo - (316278)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 3 - SELEG - (316280)
03/11/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...