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Anexo - Doc. 01 - Contrato n.º 01/2024 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (306079)
14/08/2025 13:45Estudo - Decisão nº 11/2025 - 96ª RE CONPLAN - 31/07/2025 - SERP-GDF - (305842)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 8 - Áreas Prioritárias para Resiliência Hídrica - SERP-GDF - (305839)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 10 - Outorga Onerosa de Alteração de Zoneamento - SERP-GDF - (305841)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 9 - Rede de Infraestruturas Verdes Regional - SERP-GDF - (305840)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 7 - Potencial de Recuperação Ecológica - SERP-GDF - (305838)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 4 - Rede Estrutural de Transporte Coletivo Básica - SERP-GDF - (305835)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 5 - Estratégias de Moradia Digna - SERP-GDF - (305836)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 3 - Estratégias de Centralidades - SERP-GDF - (305834)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 6 - Zoneamento Inclusivo - SERP-GDF - (305837)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1D - Unidades de Planejamento Territorial - SERP-GDF - (305831)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1B - Zoneamento do Distrito Federal - SERP-GDF - (305829)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1C - Distribuição de Agrovilas - SERP-GDF - (305830)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1E - Densidades Demográficas - SERP-GDF - (305832)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 2 - Sistema de Centralidades - SERP-GDF - (305833)
08/08/2025 18:54Estudo - Relatório Técnico - Documento Técnico de Revisão do PDOT - SERP-GDF - (305827)
08/08/2025 18:54Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas - SERP-GDF - (305825)
08/08/2025 18:54Estudo - Mapa 1A - Macrozoneamento do Distrito Federal - SERP-GDF - (305828)
08/08/2025 18:54Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Volumes III - SERP-GDF - (291819)
31/03/2025 14:09Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Volumes II - SERP-GDF - (291818)
31/03/2025 14:09Anexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (291816)
31/03/2025 14:09Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
31/03/2025 14:09Anexo - Anexo Único - CCJ - (323570)
23/12/2025 18:12Despacho - 1 - SELEG - (323488)
18/12/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SELEG - (323484)
18/12/2025 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323485)
18/12/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323487)
18/12/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323483)
18/12/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323482)
18/12/2025 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323486)
18/12/2025 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 3 - SACP - (323489)
18/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (323490)
18/12/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Requerimento - (323456)
17/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (323455)
17/12/2025 13:16Designação de Relator - CDESCTMAT - (323454)
17/12/2025 13:16Designação de Relator - CDESCTMAT - (323452)
17/12/2025 12:54Designação de Relator - PDL 396/2025 - CAS - (323457)
17/12/2025 13:54Requerimento - (323429)
18/12/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. –...
Publicação - LEI Nº 7.809, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323433)
17/12/2025 08:23Publicação - Lei nº 7.812, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323430)
17/12/2025 08:12Publicação - Lei nº 7.810, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323432)
17/12/2025 08:21Publicação - DODF - Lei nº 7.811, de 15 de dezembro de 2025 - SELEG - (323431)
17/12/2025 08:15Mensagem - Nº 332/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323402)
16/12/2025 08:11Redação Final - SELEG - (323401)
16/12/2025 08:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323403)
16/12/2025 08:14Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323399)
16/12/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº 1 (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela Pires - RELATOR) Ao Projeto de Lei Nº...
Designação de Relator - CPRA - (323400)
15/12/2025 16:17Despacho - 4 - SACP - (323398)
15/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC e CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 15 de...
Emenda (Aditiva) - 403 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315408)
24/10/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (aditiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 440 - SACP - Rejeitado(a) - (315404)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 448 - SACP - Rejeitado(a) - (315418)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 441 - SACP - Rejeitado(a) - (315405)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 443 - SACP - Aprovado(a) - (315409)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 444 - SACP - Não apreciado(a) - (315410)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 442 - SACP - Prejudicado(a) - (315407)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 400 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315402)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (aditiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 402 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315406)
24/10/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 401 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315403)
24/10/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 431 - SACP - Aprovado(a) - (315378)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Orçamentária) - 189 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315380)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...