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Despacho - 3 - CTMU - (289682)
13/03/2025 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix, Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg....
Despacho - 7 - CTMU - (289684)
13/03/2025 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025,...
Despacho - 7 - CTMU - (289687)
13/03/2025 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel, Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg....
Despacho - 3 - CTMU - (289683)
13/03/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix, Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg....
Despacho - 3 - CTMU - (289685)
13/03/2025 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025,...
Despacho - 3 - CTMU - (289680)
13/03/2025 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Pepa, Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11...
Despacho - 6 - CTMU - (289681)
13/03/2025 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Pepa, Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11...
Despacho - 5 - SACP - (289688)
14/03/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de março de 2025. ...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289629)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Substitutivo ao...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289630)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1466/2024 Da...
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289631)
13/03/2025 14:49Designação de Relator - CCJ - (289628)
13/03/2025 14:34Designação de Relator - CCJ - (289627)
13/03/2025 14:33Despacho - 1 - CERIM - (289626)
13/03/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06Mensagem - Nº 7/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (289741)
14/03/2025 11:29Indicação - (289737)
17/03/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CAS - (289734)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 972/2024 Ementa: Dispõe sobre o tratamento prioritário nos processos administrativos...
Folha de Votação - CAS - (289736)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1184/2024 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade dos sites dos órgãos da administração...
Folha de Votação - CAS - (289738)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 420/2024 Ementa: Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o...
Folha de Votação - CAS - (289735)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1015/2024 Ementa: Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial,...
Folha de Votação - CAS - (289739)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 878/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural o Movimento...
Folha de Votação - CAS - (289740)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1034/2024 Ementa: Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013. Autoria: Deputado...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (289659)
15/04/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289667)
13/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 856/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289665)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - cdesctmat Projeto de Lei nº 1494/2025 Da...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289662)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda modificativa (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289657)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1336/2024 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289666)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1477/2024 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289658)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1259/2024 ...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289661)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda modificativa (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...
Despacho - 1 - CERIM - (289655)
13/03/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2025 - 09h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Moção - (289585)
13/03/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Despacho - 2 - SACP - (289589)
13/03/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (289588)
13/03/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (289586)
13/03/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o despacho CDC (289531). Brasília, 13 de março de 2025. ...
Designação de Relator - CPRA - (289587)
13/03/2025 10:18Designação de Relator - PL 714/2023 - CAS - (289055)
10/03/2025 11:22Despacho - 3 - CAS - (289052)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 265/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 8 - CAS - (289053)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 146/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (289056)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 714/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 7 - CAS - (289054)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 306/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 9 - CAS - (289057)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 970/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 8 - CAS - (289050)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1360/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (289051)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1419/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (289022)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 267/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (289021)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 6 - CAS - (289018)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complemetar nº 44/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (289016)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1462/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 4 - CAS - (289017)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1472/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289019)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1568/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - CAS - (289015)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1420/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289020)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1578/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 7 - CAS - (289014)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 956/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...