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Folha de Votação - CAF - (135060)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 289/2023 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de...
Folha de Votação - CAF - (135066)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.014/2024 Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança em condomínios...
Folha de Votação - CAF - (135061)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 448/2023 Cria o Polo Gastronômico da Vila Planalto, na Região Administrativa do Plano...
Folha de Votação - CAF - (135065)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 970/2024 Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do...
Projeto de Decreto Legislativo - (135027)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (135025)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Fica concedido o título de Cidadã Honorária de...
Moção - (135023)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro...
Folha de Votação - CAF - (135030)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 46/2024 Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAF - (135028)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Folha de Votação - CAF - (135029)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.240/2024 Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap, para...
Folha de Votação - CAF - (135024)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1239/2024 Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do...
Folha de Votação - CAF - (135031)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.078/2024 Institui o Programa "Minha Casa Linda" Autoria: Deputado Pastor Daniel de...
Despacho - 1 - CERIM - (135026)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/10/2024 - 19h - Externo Brasília, 2 de outubro de 2024. ...
Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 6 - SELEG - (135001)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Destaque Emenda nº 5 - Aprovada - SELEG - (135002)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Destaque Emenda nº 6 - Aprovada - SELEG - (135003)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (135005)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (135004)
18/11/2024 10:45Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 5 - SELEG - (135000)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - CDESCTMAT-Aprovado - SELEG - (134997)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (134998)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (134999)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134984)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134981)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134983)
17/11/2024 04:26Despacho - 2 - SELEG - (134982)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (134986)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 01 de outrubro de 2024, processo concluído. Brasília, 07 de outubro de...
Despacho - 4 - SELEG - (134985)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134968)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134967)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134965)
17/11/2024 04:26Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134970)
17/11/2024 04:26Despacho - 2 - SELEG - (134969)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (134966)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134945)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (134943)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134944)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134947)
18/11/2024 10:45Despacho - 1 - SELEG - (134946)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Emenda (de Plenário) - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (134914)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a Lei nº...
Designação de Relator - 1074/2024 - CS - (134908)
17/11/2024 04:26Despacho - 4 - CERIM - (134911)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134913)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134910)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de junho de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134909)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de junho de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134912)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de junho de 2024, às 15, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134907)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Estudo - NBR 15570-2021 - GAB DEP MAX MACIEL - (134878)
18/11/2024 10:45Estudo - BR ISO 14001-2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (134877)
17/11/2024 04:26Projeto de Lei - (134879)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Decreto - Decreto Nº 40661 DE 24_04_2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (134876)
17/11/2024 04:26Designação de Relator - 1173/2024 - CS - (134875)
17/11/2024 04:26Anexo - Anexo B - SERP-GDF - (134006)
17/11/2024 04:31Folha de votação - Indicação - - CTMU - (133748)
17/11/2024 04:32Folha de votação - Indicação - - CTMU - (133751)
17/11/2024 04:32Ofício - - CTMU - (133749)
17/11/2024 04:32Despacho - 1 - CTMU - (133750)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (133747)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...