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Indicação - (291022)
27/03/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (291026)
26/03/2025 10:02Folha de Votação - CDC - (291009)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.546/2025, que "Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros...
Decreto Legislativo - nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291012)
26/03/2025 09:47Redação Final - SELEG - (291010)
26/03/2025 09:46Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291013)
26/03/2025 09:47Despacho - 3 - CS - (291011)
26/03/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1344/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (291008)
26/03/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1336/2020, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (290998)
26/03/2025 08:54Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290996)
26/03/2025 08:51Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290999)
26/03/2025 08:54Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290995)
26/03/2025 08:50Despacho - 4 - SELEG - (290997)
26/03/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CEOF/CAS E CCJ - (290985)
26/03/2025 08:26Folha de Votação - CEC/CEOF/CAS E CCJ- Aprovado - SELEG - (290986)
26/03/2025 08:27Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (290987)
26/03/2025 08:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290988)
26/03/2025 08:32Despacho - 4 - SELEG - (290984)
26/03/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (290974)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 86/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (290971)
01/04/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290970)
25/03/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1503/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290975)
27/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 191/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (290973)
25/03/2025 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1509/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO...
Indicação - (290967)
26/03/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de...
Requerimento - (290972)
28/03/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de...
Emenda (Orçamentária) - 162 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (290969)
28/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Ofício - CSA - (290940)
25/03/2025 16:25Ofício - CSA - (290942)
25/03/2025 16:27Despacho - 1 - CSA - (290938)
25/03/2025 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 1 - CSA - (290943)
25/03/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 1 - CSA - (290941)
25/03/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290939)
01/04/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290944)
01/04/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (290934)
15/04/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (290932)
25/03/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública Externa da...
Ofício - CSA - (290937)
25/03/2025 16:16Despacho - 2 - SACP-IND - (290931)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290935)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290936)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290930)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290933)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (290915)
25/03/2025 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - CSA - (290913)
25/03/2025 15:59Ofício - CSA - (290910)
25/03/2025 15:55Despacho - 1 - CSA - (290914)
25/03/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 1 - CSA - (290911)
25/03/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290909)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CSA - (290894)
25/03/2025 15:39Ofício - CSA - (290890)
25/03/2025 15:35Despacho - 2 - CSA - (290891)
25/03/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290888)
25/03/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290893)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290892)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (290886)
17/09/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 896/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Ofício - CSA - (290887)
25/03/2025 15:31Despacho - 1 - CERIM - (290880)
25/03/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/04/2025 - 09h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290881)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290883)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290882)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...