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Redação Final - CCJ - (298918)
21/05/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298842)
21/05/2025 10:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298845)
21/05/2025 10:20Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298843)
21/05/2025 10:20Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298844)
21/05/2025 10:20Despacho - 1 - SELEG - (298846)
21/05/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298792)
21/05/2025 10:02Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298789)
21/05/2025 10:02Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298788)
21/05/2025 10:02Despacho - 4 - SELEG - (298790)
21/05/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 6 - SELEG - (298787)
21/05/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - PL 1729/2025 - CAS - (298791)
21/05/2025 10:02Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298742)
21/05/2025 09:49Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298743)
21/05/2025 09:51Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298741)
21/05/2025 09:48Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298740)
21/05/2025 09:48Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298724)
21/05/2025 09:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (298723)
21/05/2025 09:44Designação de Relator - PDL 297/2025 - CAS - (298725)
21/05/2025 09:46Despacho - 4 - CAS - (298727)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298726)
21/05/2025 09:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298672)
21/05/2025 09:16Ofício - CDESCTMAT - (298673)
21/05/2025 09:17Despacho - 9 - CAS - (298676)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 997/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298671)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298675)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - PL 997/2024 - CAS - (298674)
21/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298631)
21/05/2025 08:55Despacho - 12 - CAS - (298634)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1421/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298630)
21/05/2025 08:54Despacho - 8 - SELEG - (298633)
21/05/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - PL 1610/2025 - CAS - (298635)
21/05/2025 09:01Designação de Relator - PL 1421/2024 - CAS - (298632)
21/05/2025 08:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298603)
20/05/2025 18:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298600)
20/05/2025 18:38Ofício - CDESCTMAT - (298601)
20/05/2025 18:39Ofício - CDESCTMAT - (298604)
20/05/2025 18:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298599)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298602)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (298550)
04/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2065/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...