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Despacho - 4 - CAS - (299301)
22/05/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 4 - CAS - (299303)
22/05/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1697/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (299299)
22/05/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1720/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299273)
22/05/2025 09:57Ofício - CDESCTMAT - (299269)
22/05/2025 09:52Ofício - CDESCTMAT - (299274)
22/05/2025 09:57Requerimento - (299272)
22/05/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Redação Final - CCJ - (299271)
22/05/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299270)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299197)
22/05/2025 09:38Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299194)
22/05/2025 09:38Ofício - CDESCTMAT - (299198)
22/05/2025 09:38Ofício - CDESCTMAT - (299195)
22/05/2025 09:38Redação Final - CCJ - (299196)
22/05/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 270 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 3 - CAF - (299193)
26/05/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2025. samuel...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299140)
22/05/2025 09:13Ofício - CDESCTMAT - (299141)
22/05/2025 09:13Redação Final - CCJ - (299139)
22/05/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 286 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (299143)
22/05/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 310 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299138)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299142)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (299084)
22/05/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a...
Projeto de Lei - (299090)
22/05/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa "TarefaDF" dispondo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299085)
21/05/2025 18:05Ofício - CDESCTMAT - (299086)
21/05/2025 18:06Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299087)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SACP - (299088)
21/05/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2995/2022 da CAS com o Parecer aprovado e a Folha de votação. Pendente o Parecer da...
Despacho - 8 - SACP - (299089)
21/05/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1487/2024 da CAS com o Parecer aprovado e a Folha de votação. Pendente o Parecer da CEC. ...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (299028)
21/05/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2127/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299031)
21/05/2025 17:32Ofício - CDESCTMAT - (299032)
21/05/2025 17:32Indicação - (299030)
21/05/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão...
Designação de Relator - CCJ - (299027)
21/05/2025 16:59Redação Final - CCJ - (299026)
21/05/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (299025)
21/05/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 219 de 2024 Redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Diego Martins...
Despacho - 1 - SELEG - (298885)
21/05/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (298887)
21/05/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (298884)
21/05/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...