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IND 1641/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÃNDIA - RA XIX.

IND 1652/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS LATERAIS DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA À EQNM 38/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1642/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO NA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 1653/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM UM COLÉGIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

REQ 723/2003
12/11/2024 18:30

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 860/03, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, RELATIVO A IMÓVEL QUE MENCIONA'.

IND 1654/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O SETOR DE OFICINAS AO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E OUTRA LINHA DE ÔNIBUS VIA SETOR DE OFICINAS COM DESTINO A W-3 NORTE (VIA ESTRUTURAL).

IND 1655/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REQ 720/2003
12/11/2024 18:30

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

REQ 717/2003
12/11/2024 18:30

REQUER DESTAQUE PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO DAS PARTES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 698/03, QUE 'CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 719/2003
12/11/2024 18:30

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 33 E 46, AMBOS DE 2003.

PL 877/2003
12/11/2024 18:30

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CONHECIDAS COMO 'COROA DE CRISTO' NOME CIENTÍFICO 'EUPHOBIA MILLII' E 'PITEIRA OU SISAL' NOME CIENTÍFICO 'AGAVE', NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 718/2003
12/11/2024 18:30

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CODEPLAN.

REQ 721/2003
12/11/2024 18:30

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À APRESENTAÇÃO E AO DEBATE DAS ETAPAS CONCLUÍDAS DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO.

PL 872/2003
12/11/2024 18:30

DÁ O NOME DE EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO À PISTA DE COOPER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 873/2003
12/11/2024 18:30

REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 722/2003
12/11/2024 18:30

REQUER ACONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA VASP.

PL 874/2003
12/11/2024 18:30

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 876/2003
12/11/2024 18:30

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM TRANSGÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1617/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, NA CNN 02 - S/N, ÁREA ESPECIAL, CENTRO, CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1616/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO D E CARGO DE PREFEITO DE QUADRA OU SUPERQUADRA.

PL 866/2003
12/11/2024 18:30

INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1628/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NO LAGO NORTE - RA XVIII.

IND 1627/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO LAGO NORTE.

MO 605/2003
12/11/2024 18:30

REPUDIA VEEMENTEMENTE A NOTA DO DEPUTADO FEDERAL DO PT/DF. SIGMARINGA SEIXAS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003.

IND 1626/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DA DRENAGEM PLUVIAL, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTES SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

MO 606/2003
12/11/2024 18:30

HIPOTECA SOLIDARIEDADE A MINISTRA DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, BENEDITA DA SILVA - PT, COM RELAÇÃO A SUA VIAGEM A BUENOS AIRES.

IND 1625/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 1633/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

IND 1624/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1623/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE Á SECRETARIA D E EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 26, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1622/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO E DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DO NORTE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1621/2003
12/11/2024 18:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1620/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER E XECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RE STAURANTE COMUNITÁRIO DO GAMA - RA II.

IND 1618/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV, UMA GERÊNCIA DE CONDOMÍNIOS.

IND 1619/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER E X ECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1634/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SHIS/SUL 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

MO 604/2003
12/11/2024 18:29

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA APROVAÇÃO, PELA CÃMARA DOS DEPUTADOS, DO 'ESTATUTO DO DESARMAMENTO' - PL 1.555/2003.

IND 1635/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.

IND 1636/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QRO/A DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.

IND 1639/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR QUE A BELACAP RETOME A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM SANTA MARIA NORTE E SAMAMBAIA.