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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (315921)
04/11/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1284/2024,...
Projeto de Lei - (315915)
29/10/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Dispõe sobre a implementação de ações de letramento...
Projeto de Lei - (315916)
29/10/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece...
Designação de Relator - PL 2935/2022 - CDDHCLP - (315912)
29/10/2025 12:19Despacho - 3 - SELEG - (315922)
29/10/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV,...
Designação de Relator - PL 1831/2025 - CDDHCLP - (315913)
29/10/2025 12:24Designação de Relator - PL 1879/2025 - CDDHCLP - (315914)
29/10/2025 12:41Requerimento - (316113)
10/11/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316115)
10/11/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316119)
10/11/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316117)
10/11/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316118)
10/11/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316116)
10/11/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316120)
10/11/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316114)
03/11/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - SELEG - (316134)
31/10/2025 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - SELEG - (316121)
30/10/2025 19:34Requerimento - (316091)
10/11/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316088)
10/11/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316090)
10/11/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316093)
10/11/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316087)
10/11/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316089)
10/11/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316092)
10/11/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Moção - (316086)
03/11/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes...
Requerimento - (316085)
03/11/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Projeto de Lei - (316060)
03/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Ouvidoria Especializada em...
Projeto de Lei - (316065)
12/11/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o controle da circulação e o...
Requerimento - (316058)
10/11/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316066)
10/11/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316061)
10/11/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316063)
10/11/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316064)
10/11/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Publicação - DCL 239 - CDDM - (316059)
30/10/2025 15:16Designação de Relator - PL 1771/2025 - CAS - (316033)
30/10/2025 14:03Designação de Relator - PDL 374/2025 - CAS - (316029)
30/10/2025 13:53Designação de Relator - PL 1977/2025 - CAS - (316031)
30/10/2025 13:59Despacho - 3 - CAS - (316030)
03/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 374/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (316028)
30/10/2025 18:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1984/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CAS - (316032)
03/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1977/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...