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Folha de Votação - CAS - (26939)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETO LEGISLATIVO nº 167/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....
Folha de Votação - CAS - (26944)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1987/2021 “Institui a Política Distrital Acolhe DF”. Autoria: Deputado: Delmasso....
Emenda - 1 - CEOF - (26943)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei 2.396 de 2021 que “Reduz a...
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 70/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 70, de...
Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 72/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 72, de...
Parecer - 1 - CEOF - (26903)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 84/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 47, de 8 de abril de 2021 e nº 97, de 8 de...
Parecer - 1 - CEOF - (26895)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças paRECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2377/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (26901)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 69/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 69,...
Parecer - 1 - CEOF - (26891)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2399/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre...
Parecer - 1 - CEOF - (26893)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2400/2021 DA ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - SACP - (26894)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Despacho - 7 - SACP - (26900)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Mensagem - nº 421/2021 - Sanção - SELEG - (26862)
17/11/2024 23:19Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19Requerimento - (26861)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de audiência...
Despacho - 3 - CAS - (26856)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS PARA ANEXENAR PARECER AD HOC RELATORIO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA...
Despacho - 12 - SELEG - (26857)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 5 - SELEG - (26863)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 8 - SELEG - (26860)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Projeto de Lei - (26848)
17/11/2024 23:19Projeto de Lei Complementar - (26845)
17/11/2024 23:19Mensagem - nº 371/2021 - Veto parcial Rejeitado -Defensor Publico - SELEG - (26842)
17/11/2024 23:19Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19Despacho - 4 - CDC - (26841)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - SELEG - (26847)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Reginaldo Sardinha Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...
Anexo - II PAUTA IPVA - CEOF - (29530)
17/11/2024 22:43Anexo - I Pauta IPVA - CEOF - (29529)
17/11/2024 22:43Emenda - 1 - SELEG - (29528)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (MODIFICATIVA) DE PLENÁRIO Nº 2021 (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao...
Emenda - 4 - SELEG - (29524)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUPRESSIVA (De Plenário) Nº 2021 Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO Ao PROJETO...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29522)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de dezembro...
Despacho - 3 - CEOF - (29525)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29527)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29521)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29523)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:44Ofício - CTMU - (29387)
17/11/2024 22:44Despacho - 1 - CTMU - (29388)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 4 - CEOF - (29386)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...