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Requerimento - (38431)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (38434)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 PARECER Nº , DE 2022 - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar – CDDHCEDP ...
Parecer - 1 - CAS - (38432)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Projeto de Lei 2477/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI n. 2.477/2022...
Indicação - (38427)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (38433)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (38428)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (38429)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38268)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (38270)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho desta Secretaria...
Redação Final - DCL - SELEG - (38267)
17/11/2024 20:58Redação Final - CEOF - (38266)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 2.672, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Redação Final - CEOF - (38271)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 2.665, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 2 - SELEG - (38269)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHA A CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL . Brasília, 1 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 3 - SELEG - (38122)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38125)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38124)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (38121)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (38123)
17/11/2024 20:59Parecer - 2 - SELEG - (38090)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - SELEG - (38088)
17/11/2024 20:59Despacho - 1 - SELEG - (38087)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminho à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 1 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38091)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38089)
17/11/2024 20:59Mensagem - Nº 112/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38014)
17/11/2024 20:59Requerimento - (38016)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de...
Folha de Votação - CEC - (38019)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2182/2021 Dispõe sobre afixação de cartazes nas farmácias e drogarias do...
Projeto de Lei - (38013)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de...
Folha de Votação - CEC - (38017)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2029/2021 Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (38018)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5 de...
Emenda - 2 - PLENARIO - (38015)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (37980)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.659 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação de Compensação Orgânica no âmbito do Departamento de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37981)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37982)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37979)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37978)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37984)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (37948)
17/11/2024 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PROTEÇÃO DOS...
Despacho - 4 - CCJ - (37947)
17/11/2024 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 114 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...