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Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Retornaram os autos a esta Comissão, através do Despacho...
Folha de Votação - CFGTC - Emenda - Aprovado - SELEG - (81134)
17/11/2024 14:19Requerimento - (81068)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito...
Designação de Relator - CCJ - (81066)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81063)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81065)
17/11/2024 14:20Despacho - 10 - CCJ - (81067)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1940/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (73848). Brasília, 28 de...
Despacho - 8 - CCJ - (81064)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 167/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Ofício - CESC - (81003)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81005)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81007)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (81006)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81004)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81008)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 131 de 2023 Redação Final Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. A...
Ofício - CESC - (80975)
17/11/2024 14:33Ofício - CESC - (80977)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80976)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80978)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80974)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80910)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 339/2023 - CESC - (80913)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80914)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80911)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80912)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 377/2023 - CESC - (80863)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 383/2023 - CESC - (80868)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80865)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - SELEG - (80864)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (80867)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80866)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 388/2023 - CESC - (80855)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80856)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80854)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80853)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80857)
17/11/2024 14:33Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80801)
17/11/2024 14:33Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80805)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 327/2023 - CESC - (80803)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80804)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...