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Despacho - 1 - SELEG - (58383)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (58382)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (58386)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (58387)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (58294)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui o Programa de Suporte Psicológico e...
Projeto de Lei - (58293)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a marca publicitária do Governo do...
Projeto de Lei - (58291)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a...
Despacho - 1 - SELEG - (58285)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SACP - (58289)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (58286)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (58288)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (58287)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Projeto de Lei - (58274)
20/11/2024 23:44Projeto de Lei Complementar - (58273)
20/11/2024 23:44Despacho - 1 - SELEG - (58270)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (58272)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58271)
20/11/2024 23:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58269)
17/11/2024 17:27Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44Mensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
20/11/2024 23:44Despacho - 7 - SELEG - (58211)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 6 - SELEG - (58213)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Portaria GMD - 28/2023 - GTS - (58209)
20/11/2024 23:44Projeto de Lei - (58136)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa VIDA (Vida, Inteligência, Defesa e Ação)...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58143)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL...
Requerimento - (58140)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS...
Indicação - (58141)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58145)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Despacho - 1 - CERIM - (58139)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/02/2023 - 10 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 4 - CESC - (58137)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Á SELEG, informando que a Audiência Pública de que trata o atual processo foi realizada em 01/03/2021. Por...
Despacho - 8 - SACP - (58144)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências quanto ao quórum da folha de votação do primeiro turno Brasília,...
Despacho - 13 - SACP - (58138)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, parecer da CCJ não incluído. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Publicação - Lei N° 7205/2022 - DODF - SELEG - (58101)
20/11/2024 23:45Mensagem - Nº 303/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58103)
20/11/2024 23:45Mensagem - Nº 310/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58106)
20/11/2024 13:25Projeto de Lei - (58105)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre o cultivo e o processamento da...
Despacho - 7 - SELEG - (58104)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (58102)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Mensagem - Nº 319/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57829)
17/11/2024 17:27Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (57831)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Dá nova redação...