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Despacho - 4 - SELEG - (108419)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (108421)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 18 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (108349)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o "Gospel" como...
Projeto de Lei - (108350)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Artesanato como...
Redação Final - CCJ - (108351)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108352)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108353)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 12 - CCJ - (108346)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 401/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (98838). Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108348)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2131/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (66991). Brasília, 15 de...
Despacho - 6 - CCJ - (108347)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 299/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (84243). Brasília, 15 de...
Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 251/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108322)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108321)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108325)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108323)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 250/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108318)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108317)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 261/2023-GP - SELEG - (108320)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108319)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108309)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 264/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108308)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108311)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
17/11/2024 08:15Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.423, DE 2023-DCL - SELEG - (108492)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.422, DE 2023-DCL - SELEG - (108494)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.421, DE 2023-DCL - SELEG - (108496)
17/11/2024 08:16Despacho - 12 - SELEG - (108493)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 5 - SELEG - (108491)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 8 - SELEG - (108495)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...