CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (82440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - SACP - (82443)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 91/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 266/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cddhcedp Projeto de Lei nº 398/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...

Projeto de Lei - (82406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre Campanha de orientação aos idosos...

Projeto de Lei - (82405)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de...

Projeto de Lei - (82407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece...

Projeto de Lei - (82413)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...

Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Resolução nº 1/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o...

Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82412)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...

Lei - Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (82397)

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (82396)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 ceof Projeto de Lei nº 1669/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Publicação - LEI Nº 7.297, DE 21 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82393)

Projeto de Lei - (82394)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Cria o Programa Distrital de descoberta precoce de sinais de...

Projeto de Lei - (82399)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço...

Anexo - Portaria GMD nº 45/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82252)

Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82248)

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (82249)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 152/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Robério Negreiros, lido em...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82253)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 127/2023, de autoria do Sr. Deputado Fábio Félix, aprovado conforme...

Despacho - 4 - SACP - (82250)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Anexo - Requerimento nº 127/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82251)

Publicação - Lei Nº 7.276, de 12 de julho de 2023 - DODF - SELEG - (82234)

Projeto de Lei - (82235)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no...

Requerimento - (82237)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento...

Anexo - Portaria- GMD 332/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (82239)

Requerimento - (82238)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82240)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 8 - SACP - (82241)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Anexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82223)

Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82222)

Anexo - - Currículo da Contra-Almirante Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (82225)

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82224)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 258/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) João Cardoso, lido em...

Anexo - Requerimento nº 127/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82227)

Anexo - Requerimento nº 152/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82199)

Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82201)

Anexo - Portaria GMD nº 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82204)

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (82202)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 152/2023, de autoria do Sr. Deputado Robério Negreiros, aprovado...

Anexo - Requerimento nº 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82203)