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Designação de Relator - PL 1909/2025 - CAS - (312262)
24/09/2025 13:54Designação de Relator - PL 1913/2025 - CAS - (312267)
24/09/2025 13:57Designação de Relator - CFGTC - (312264)
24/09/2025 13:55Despacho - 5 - CFGTC - (312265)
24/09/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do PL nº 1911/2025 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CAS - (312263)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1909/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312229)
24/09/2025 08:45Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312230)
24/09/2025 08:46Redação Final - CCJ - (312231)
24/09/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.941 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (312232)
24/09/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.223 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (312227)
24/09/2025 08:42Despacho - 15 - SELEG - (312228)
24/09/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (312211)
24/09/2025 08:10Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (312213)
24/09/2025 08:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312212)
24/09/2025 08:10Despacho - 2 - SELEG - (312214)
24/09/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 13 - SELEG - (312215)
24/09/2025 08:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1164, de 2024 - (312192)
24/09/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1164/2024 Da COMISSÃO DE...
Emenda (Orçamentária) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (312187)
23/09/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (312189)
23/09/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1941/2025, que “"Altera a Lei...
Folha de Votação - CSA - (312183)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1509/2025 “Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e Periféricas no Distrito Federal...
Folha de Votação - CSA - (312186)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1516/2025 “Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso, e dá outras providências.” ...
Publicação - DCL 204 - CDDM - (312184)
23/09/2025 15:38Despacho - 1 - CERIM - (312190)
23/09/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (312188)
23/09/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312172)
24/11/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 687/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312171)
23/09/2025 15:00Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312175)
23/09/2025 15:04Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312173)
23/09/2025 15:01Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312174)
23/09/2025 15:02Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...