CLDF

Sugere à Casa Civil do Distrito Federal a efetiva regulamentação da Lei nº 5.781, de 16 de dezembro de 2016, que Institui a Política Distrital de Atenção Integral, Acompanhamento, Aconselhamento e Assistência Social às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o pagamento da gratificação prevista na lei 6.133/2018, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de banheiros públicos masculinos e femininos, na parte Oeste do Parque Urbano Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama -RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP juntamente com a Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a reforma do campo de futebol sintético do Parque Urbano Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol no CAUB 1, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, RA-XXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP juntamente com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a ampliação do Parque Infantil do Parque Urbano Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Projeto de Lei na forma da minuta anexa, cujo objeto é a alteração da Lei nº 6352/2019.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza das galerias de águas pluviais das imediações da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, revitalização da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a manutenção e revisão das caixas de gordura da Feira da Torre, localizada na RA I - Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo a análise de viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Projeto de Lei com conteúdo anexo, alterando a Lei nº 5.135 de 12 de Julho de 2013.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, a instalação de Central de Atendimento ao Turista nas imediações da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, troca e padronização do piso da praça de alimentação da Feira da Torre e troca das mesas, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a proloncação dos beirais e padronização ou instalação de toldos para maior segurança e valorização do conjunto artístico do local, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a adequação dos espaços da Feira da Torre às normas atuais do Corpo de Bombeiros, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de uma creche infantil para moradores das quadras 400/500, na Região Administrativa de Santa Maria.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ABORDE O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NAS VISITAÇÕES FAMILIARES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ BRASILIENSE.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 24 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de Sobradinho II, a ser realizada no dia 8 de outubro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Regional de Ensino de Sobradinho II.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a aprendizagem como direito dos adolescentes, a ser realizado no Auditório da CLDF.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Acampamento Rosa Luxemburgo.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2019, às 10:00h, no Plenário desta Casa, para debater o papel, as atribuições e as ações de políticas públicas do agente de vigilância ambiental em saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de Outubro de 2019, em Comissão Geral, para discutir a situação do corpo discente das escolas mantidas pela FEPECS'

Requer a convocação do Excelentíssimo Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) para participara de Comissão Geral a ser realizada no dia 3 de outubro de 2019.

Requer encaminhamento de pedido de informações a SEMOB (Secretaria de Transporte e Mobilidade), a respeito de atrasos nos horários dos ônibus que atendem a população de Brazlândia-DF.

Manifesta votos de repúdio e pesar pelo assassinato do Padre Kazimierz Andrzej Wojno, mais conhecido como Padre Casemiro, de 71 anos, vítima de latrocínío, roubo seguido de morte, ocorrido em 21/9/2019, na sede da Paróquia Nossa Senhora da Saúde, na 702 Norte.