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PDL 305/2004
11/11/2024 12:12CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO.
MO 1235/2004
11/11/2024 12:12PARABENIZA O SD QPPMC LUZIANA HOFFMAM ROSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
PDL 304/2004
11/11/2024 12:12CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO DA SILVA.
MO 1234/2004
11/11/2024 12:12PARABENIZA O SD QPPMC JÚLIO CÉSAR TERRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 1233/2004
11/11/2024 12:12PARABENIZA O SD QPPMC JUAREZ BARCELOS VIEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1123/2004
11/11/2024 12:12REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1117/2004 AO PROJEOT DE LEI Nº 419/2003.
PL 1191/2004
11/11/2024 12:12DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2203/2004
11/11/2024 12:12SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO EM FRENTE ÀS QUADRAS 802 E 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 2209/2004
11/11/2024 12:12SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA FEIRA COMUNITÁRIA DO ARAPONGA, EM PLANALTINA - RA VI.
IND 2210/2004
11/11/2024 12:12SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ITAPOÃ.
IND 2211/2004
11/11/2024 12:12SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA - RA III.
IND 2212/2004
11/11/2024 12:12SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA RUA BURITI EM ÁGUAS CLARAS.
PL 1196/2004
11/11/2024 12:12DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS O TEXTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2213/2004
11/11/2024 12:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ESCOLA CLASSE Nº 56 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX.
PL 1195/2004
11/11/2024 12:12PERMITE A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PRESTADA POR RESTAURANTES COMUNITÁRIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 1238/2004
11/11/2024 12:12PARABENIZA OS PROPRIETÁRIOS DA REDE SUPERMAIA, OS IRMÃOS ANTÔNIO CÉSAR MAIA E JOSÉ FAGUNDES MAIA PELA ABERTURA DE TRÊS NOVAS LOJAS NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.
MO 1240/2004
11/11/2024 12:12PARABENIZA A SENHORA CLARA ELINE WAQUIM SANDOVAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA.
PL 1194/2004
11/11/2024 12:12OBRIGA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR 'SEMÁFOROS TEMPORIZADOS' EM LOCAIS ONDE HOUVER FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
IND 2199/2004
11/11/2024 12:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR-060, NA ALTURA DO POVOADO ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
PL 1193/2004
11/11/2024 12:12DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E FUGA DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1192/2004
11/11/2024 12:12DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - INSTITUTO PROMOCIONAL MADALENA CAPUTO.
IND 2201/2004
11/11/2024 12:12SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA) EM CADA CONJUNTO, DA QUADRA 604, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 2202/2004
11/11/2024 12:12SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 1B E 26, DA AVENIDA PONTE ALTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 2200/2004
11/11/2024 12:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVEMBRAS.
PL 1199/2004
11/11/2024 12:12REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1197/2004
11/11/2024 12:12REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 75/2004
11/11/2024 12:12ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS.
PL 1201/2004
11/11/2024 12:12REGULA A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE EFEITOS FINANCEIROS DAS RELAÇÕES DECORRENTES DE AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS ÀS TARIFAS DE QUE TRATAM A LEI E DECRETOS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1200/2004
11/11/2024 12:12ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1198/2004
11/11/2024 12:12INSTITUI E ALTERA GRATIFICAÇÕES, ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL -CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.