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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (279633)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Martins Machado - RELATOR) Emenda Substitutiva ao Projeto de Decreto...
Moção - (279564)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Substitutivo) - 9 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (279565)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que “Dispõe sobre...
Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52Indicação - (279566)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279561)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Despacho - 5 - SACP - (279562)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (279546). Brasília, 3 de dezembro...
Despacho - 5 - SELEG - (279568)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 3 de dezembro de 2024. MANOEL...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (279525)
13/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CDC - (279523)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023, que "Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna Pública a...
Folha de Votação - CDC - (279524)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.421/2024. Autoria: Deputado Max Maciel Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer:...
Despacho - 9 - SACP - (279527)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (279482). Brasília, 3 de dezembro...
Publicação - Lei nº 7.585, de 27 de novembro de 2024-DODF- VP - SELEG - (279528)
04/12/2024 12:52Publicação - LEI Nº 7.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (279526)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 312/2024 ? GAG/CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (279529)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CDC - (279519)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.434/2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e...
Folha de Votação - CDC - (279521)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 912/2024, que "Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas...
Publicação - LEI Nº 7.586, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (279522)
04/12/2024 12:52Publicação - Redação -Final - DCL - Cancelado - SELEG - (279517)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 362/2024-GP - SELEG - (279518)
04/12/2024 12:52Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (279514)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 1421/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279515)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Sumbenda à Emenda 1 (Substitutivo) ao...
Despacho - 3 - CERIM - (279511)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de novembro de 2024, às 19h, na Praça do Servidor desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (279512)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de novembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (279510)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (279509)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279516)
04/12/2024 12:52Redação Final - - SELEG - (279513)
04/12/2024 12:52Despacho - 3 - CERIM - (279508)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (279504)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de novembro de 2024, às 19h, na Sala das Comissões. Zona Cívico...