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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317124)
10/11/2025 08:54
Redação Final - SELEG - (317121)
10/11/2025 08:53
Despacho - 3 - SACP - (317120)
10/11/2025 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP e CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025....

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer - (317090)
24/11/2025 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Proc. Nº 43/2025, que “Homologa o...

Requerimento - (317082)
10/11/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Requerimento - (317083)
10/11/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Indicação - (317088)
24/11/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Publicação - GMD - (317080)
07/11/2025 14:27
Despacho - 1 - CERIM - (317087)
10/11/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/11/2025 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 4 - GMD - (317081)
07/11/2025 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...

Despacho - 13 - SACP - (317084)
07/11/2025 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da solicitação contida no Despacho CEC 317046. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...

Designação de Relator - Errata - CSA - (317062)
07/11/2025 12:21
Designação de Relator - Errata - CSA - (317064)
07/11/2025 12:24
Designação de Relator - Errata - CSA - (317065)
07/11/2025 12:25
Designação de Relator - Errata - CSA - (317063)
07/11/2025 12:23
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (317040)
07/11/2025 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.978/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...

Despacho - 1 - SELEG - (317037)
07/11/2025 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (317036)
07/11/2025 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (317033)
07/11/2025 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (317035)
07/11/2025 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao Gabinete do Autor, informando o indeferimento do...

Despacho - 2 - SACP - (317039)
07/11/2025 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada do inteiro teor da Lei mencionada na ementa à proposição, em atenção ao disposto no...

Despacho - 2 - SELEG - (317034)
07/11/2025 10:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (317032)
07/11/2025 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SACP - (317038)
07/11/2025 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - - CSA - (316999)
07/11/2025 09:13
Publicação - DCL Nº 246, 7 de novembro de 2025 - CTMU - (317001)
07/11/2025 09:18
Despacho - 4 - CTMU - (317002)
07/11/2025 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 1 - SELEG - (317004)
07/11/2025 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (317003)
07/11/2025 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CSA - (317000)
07/11/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1775/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...