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Despacho - 10 - SACP - (313129)
06/10/2025 09:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (313131)
06/10/2025 09:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Anexo - VI - CEOF - (313108)
03/10/2025 18:30
Anexo - IX - CEOF - (313111)
03/10/2025 18:31
Anexo - VII - CEOF - (313109)
03/10/2025 18:30
Anexo - V - CEOF - (313107)
03/10/2025 18:30
Anexo - VIII - CEOF - (313110)
03/10/2025 18:31
Anexo - IV - CEOF - (313106)
03/10/2025 18:30
Despacho - 10 - SACP - (313102)
03/10/2025 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento à redistribuição proferida da pela SELEG, em prazo de 5 dias para apresentação de emendas...

Despacho - 11 - SACP - (313101)
03/10/2025 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Anexo - I - CEOF - (313103)
03/10/2025 18:29
Anexo - III - CEOF - (313105)
03/10/2025 18:29
Anexo - II - CEOF - (313104)
03/10/2025 18:29
Despacho - 15 - SACP - (313052)
03/10/2025 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CDDHCLP. Em virtude de o prazo de emendas, no âmbito da CESC ter sido publicado sem...

Despacho - 8 - SACP - (313048)
03/10/2025 12:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento à Redistribuição conforme determina o Art. 163,I do RICLDF, em prazo para apresentação de...

Despacho - 12 - SACP - (313050)
03/10/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento à Redistribuição proferida pela SELEG, em prazo para apresentação de emendas de 6 a...

Despacho - 11 - SACP - (313049)
03/10/2025 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CDDHCLP. Em atendimento ao despacho da SELEG, à CEC para dar continuidade à tramitação. ...

Despacho - 14 - SACP - (313046)
03/10/2025 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação pelo autor conforme Mensagem nº 186/2025 - GAG/CJ. Brasília, 3 de...

Despacho - 8 - SACP - (313053)
03/10/2025 12:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 9 - SACP - (313051)
03/10/2025 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SACP - (313047)
03/10/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 3 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...

Designação de Relator - CCJ - (313054)
03/10/2025 12:51
Despacho - 14 - SELEG - (313020)
03/10/2025 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, nformando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e...

Despacho - 11 - SELEG - (313023)
03/10/2025 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...

Despacho - 8 - SELEG - (313022)
03/10/2025 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...

Despacho - 8 - SELEG - (313024)
03/10/2025 08:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...

Despacho - 9 - SELEG - (313025)
03/10/2025 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...

Despacho - 2 - SACP - (313018)
03/10/2025 08:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (313021)
03/10/2025 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (313026)
03/10/2025 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....