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Despacho - 3 - CERIM - (282830)
07/02/2025 15:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (282829)
07/02/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 5 - CEC - (282595)
06/02/2025 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282598)
06/02/2025 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282594)
06/02/2025 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282593)
06/02/2025 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282596)
06/02/2025 10:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 2 - SELEG - (282589)
06/02/2025 10:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (282587)
06/02/2025 09:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (282588)
06/02/2025 09:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SACP - (282597)
06/02/2025 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Despacho 5 da CEC (282582). Brasília, 6 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Indicação - (282516)
06/02/2025 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere a Defensoria Pública do Distrito Federal,...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (282510)
07/02/2025 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 2104/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (282513)
07/02/2025 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças –...

Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (282512)
10/03/2025 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe sobre o...

Indicação - (282511)
25/03/2025 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a...

Indicação - (282517)
06/02/2025 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e...

Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (282514)
06/03/2025 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe...

Indicação - (282518)
11/02/2025 12:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento...

Indicação - (282515)
11/02/2025 12:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB...

Designação de Relator - PDL 245/2024 - CAS - (282407)
05/02/2025 11:02
Designação de Relator - PDL 242/2024 - CAS - (282405)
05/02/2025 11:01
Despacho - 5 - CEC - (282403)
05/02/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 5 - CEC - (282404)
05/02/2025 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 3 - CAS - (282406)
06/02/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...

Despacho - 3 - CAS - (282402)
05/02/2025 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 246/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...

Despacho - 3 - CAS - (282408)
06/02/2025 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...

Ofício - 06/2025 - CAS - (282359)
05/02/2025 09:54
Ofício - 07/2025 - CAS - (282360)
05/02/2025 09:56
Ofício - 05/2025 - CAS - (282358)
05/02/2025 09:53