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Projeto de Lei - (289783)
17/03/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Institui e inclui no calendário oficial de...
Anexo - Requerimento 1866/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289789)
14/03/2025 16:12Despacho - 6 - SACP - (289788)
14/03/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.410/2024 o PL 1.603/2025, conforme solicitado no Requerimento 1.866/2025 e...
Anexo - Portaria-GMD 90/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289790)
14/03/2025 16:13Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289551)
15/05/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289552)
13/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.259/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Portaria GMD - 85/2025 - GTS - (289553)
13/03/2025 06:10Moção - (289550)
17/03/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante...
Portaria GMD - 85/2025 - GTS - (289554)
16/03/2025 15:09Despacho - 1 - SELEG - (289555)
13/03/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289556)
13/03/2025 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução nº 55 de 2025 redação final Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Requerimento - Cancelado - (289487)
17/03/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia no...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289484)
12/03/2025 10:32Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289483)
12/03/2025 10:32Folha de Votação - CS - (289488)
24/03/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 347/2019 "Altera o art. 5o da Lei nº 1.732. de 27 de outubro de 1997, que “institui a taxa de...
Despacho - 2 - SELEG - (289486)
12/03/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289485)
12/03/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Redação Final - CCJ - (289478)
12/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 54 de 2025 Redação Final Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289479)
12/03/2025 10:30Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289477)
12/03/2025 10:29Despacho - 2 - SELEG - (289480)
12/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (289475)
12/03/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289481)
12/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289474)
12/03/2025 10:27Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (289472)
12/03/2025 10:24Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (289470)
12/03/2025 10:23Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (289471)
12/03/2025 10:23Despacho - 1 - SELEG - (289473)
12/03/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...