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Despacho - 1 - SELEG - (122354)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122345)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122343)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122342)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122341)
17/11/2024 06:05Despacho - 3 - SELEG - (122344)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 24 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122325)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122323)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122322)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122320)
17/11/2024 06:05Despacho - 7 - CAS - (122324)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 169/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (122321)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 113/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Designação de Relator - PDL-169/2021 - CAS - (122303)
17/11/2024 06:06Designação de Relator - PL-1091/2024 - CAS - (122304)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - PDL-113/2024 - CAS - (122302)
17/11/2024 06:06Designação de Relator - PL-671/2023 - CAS - (122305)
17/11/2024 06:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122293)
17/11/2024 06:06Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122295)
17/11/2024 06:06Indicação - (122294)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - PDL- 123/2024 - CAS - (122292)
17/11/2024 06:06Despacho - 1 - SELEG - (122291)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 3.028, de 2022, de autoria do Deputado...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (122277)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 75/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (122265)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 927, de 2024, de...
Nota Técnica - 3 - SELEG - (122271)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 927, de 2024, de...
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (122266)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de lei nº 934/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (122267)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (122274)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer informações da...
Projeto de Decreto Legislativo - (122273)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122206)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.357, de 2021, de...