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Despacho - 12 - SACP - (127825)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (127824)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 06 de agosto de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SACP - (127827)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RICLDF. Brasília, 6 de agosto de 2024. ...
Mensagem - Nº 203/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127777)
20/11/2024 11:38Projeto de Decreto Legislativo - (127768)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede a Maria Luiza da Silva o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127774)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (127779)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À SELEG, Senhor Secretário Legislativo, Em resposta ao Despacho PLe (SELEG - 127537), referente ao...
Requerimento - (127771)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 6 - SELEG - (127778)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 7 - SACP - (127776)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(127620). Brasília, 5 de agosto de...
Despacho - 10 - SACP - (127775)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(127628). Brasília, 5 de agosto de...
Mensagem - Nº 165/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127646)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 164/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127644)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 166/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127648)
20/11/2024 11:39Despacho - 2 - SELEG - (127645)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (127643)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SELEG - (127647)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Requerimento - (127591)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: DeputadoWellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene para comemorar...
Requerimento - (127596)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12...
Requerimento - (127599)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado ROOSEVELT Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...
Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (127600)
20/11/2024 11:39Designação de Relator - CDESCTMAT - (127592)
20/11/2024 11:39Despacho - 3 - CDESCTMAT - (127593)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1139/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (127590)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1137/2024 foi distribuído a...
Anexo - Requerimento nº 1487/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (127541)
20/11/2024 11:39Despacho - 1 - SELEG - (127539)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (127540)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (127544)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (127538)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (127543)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 582/2023. Solicitação atendida. Processo...