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Publicação - GMD - (289108)
10/03/2025 14:30Projeto de Lei - (289103)
12/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Garante a manutenção do ano...
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (289104)
11/03/2025 09:44Designação de Relator - CSA - (289105)
10/03/2025 14:28Publicação - DCL 47 - CDDM - (289107)
10/03/2025 14:29Despacho - 10 - CSA - (289106)
10/03/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 915/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Designação de Relator - PL 1040/2024 - CAS - (288985)
10/03/2025 09:43Designação de Relator - PL 1120/2024 - CAS - (288986)
10/03/2025 09:44Designação de Relator - PL 306/2023 - CAS - (288983)
10/03/2025 09:41Designação de Relator - PL 970/2024 - CAS - (288984)
10/03/2025 09:42Designação de Relator - PL 146/2023 - CAS - (288982)
10/03/2025 09:40Designação de Relator - PL 3021/2022 - CAS - (288954)
10/03/2025 09:03Designação de Relator - PL 687/2023 - CAS - (288957)
10/03/2025 09:05Designação de Relator - PL 353/2023 - CAS - (288955)
10/03/2025 09:04Designação de Relator - PL 759/2023 - CAS - (288958)
10/03/2025 09:06Despacho - 1 - SACP - (288956)
10/03/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Anexo - Lei n°840/2011 - SELEG - (288918)
07/03/2025 17:17Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 538/2023 - (288920)
14/03/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 538, de 2023, que altera a Lei n° 4.757,...
Designação de Relator - CCJ - (288917)
07/03/2025 17:17Designação de Relator - CCJ - (288919)
07/03/2025 17:18Designação de Relator - CCJ - (288921)
07/03/2025 17:19Despacho - 7 - SELEG - (288186)
28/02/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, que resultou na criação da Comissão de Saúde como...
Despacho - 10 - SACP - (288182)
26/02/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288183)
26/02/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288187)
26/02/2025 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288181)
26/02/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288180)
26/02/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288185)
26/02/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288188)
26/02/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288184)
26/02/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...