CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2008, ÀS 19H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A JORNALISTA CONCEIÇÃO FREITAS, PELA EXCELÊNCIA DO ARTIGO CEILÂNDIA, INCANSÁVEL CEILÂNDIA, PUBLICADO NA COLUNA CRÔNICA DA CIDADE DO JORNAL CORREIO BRASILIENSE NO DIA 27/03/2008.

REQUER ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PLC 31/2007 (MSG 403/2007).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO 153º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTORISTA, O COBRADOR, QUANDO FOR O CASO, E A EMPRESA OU COOPERATIVA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NA REDE PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MICROFONES NA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DESTACA PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO DOS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52,DE 2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO PROJETO BRASÍLIA: MUSEU E ARTE A CÉU ABERTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PRÓ-ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS 300 E 400 DE SANTA MARIA AO GAMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO ATRAVÉS DA COOEDENADORIA DE FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS NA DRE - PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DAS QUADRAS DO GUARÁ - RA X.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 565,DE 2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , DO PROJETO DE LEI Nº 481, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO PATRÍCIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO RECANTO DAS EMAS E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 276/2003,456/2003,1607/2004,1637/2004,2159/2005,2373/2006,2522/2006,119/2007,127/2007,391/2007, E DE PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 151/2003,DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL NA CATEGORIA MICROÔNIBUS,EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA PLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS E POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PARABENIZA RIACHO FUNDO II PELO SEU DÉCIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMAFÓRO NA VIA DE ACESSO A ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR A PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO A QUADRA 510 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTOA AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER O PLANTIO DE GRAMA, PALMEIRAS E ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ÁREAS DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 104, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.