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Anexo - VI - CEOF - (307384)
28/08/2025 16:13Anexo - V - CEOF - (307383)
28/08/2025 16:13Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Projeto de Lei - (307352)
01/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a autorização de uso das...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
11/09/2025 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº...
Indicação - (307358)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307353)
28/08/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307354)
28/08/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Despacho - 5 - SACP - (307357)
28/08/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (307356)
28/08/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (307355)
28/08/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1602/2025 da CDDHCLP. Parecer pendente da CS. Brasília, 28 de agosto de 2025. marcelo...
Publicação - DCL Nº 183, Brasília, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - CTMU - (307275)
28/08/2025 09:36Despacho - 5 - CTMU - (307276)
28/08/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - SELEG - (307272)
28/08/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 5 - SELEG - (307273)
28/08/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 2 - SELEG - (307271)
28/08/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 3 - SACP - (307274)
28/08/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (307277)
28/08/2025 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça...
Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
28/08/2025 08:54Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307262)
28/08/2025 08:43Decreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
28/08/2025 08:45Redação Final - - SELEG - (307265)
28/08/2025 08:55Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307258)
28/08/2025 08:34Decreto Legislativo - Nº 2.589, DE 2025-DCL - SELEG - (307259)
28/08/2025 08:35Decreto Legislativo - Nº 2.589, DE 2025 - SELEG - (307260)
28/08/2025 08:39Redação Final - - SELEG - (307261)
28/08/2025 08:42Redação Final - - SELEG - (307257)
28/08/2025 08:33Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307226)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1473/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307227)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2024 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307225)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Escritor...