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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309589)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309586)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SELEG - (309597)
11/09/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2241/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SACP - (309598)
11/09/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.898/2025 fica apenso ao PL 2.930/2022. Brasília, 11 de setembro de 2025. Praça...
Ofício - CDESCTMAT - (309560)
11/09/2025 09:54Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309558)
11/09/2025 09:54Anexo - Requerimento 2248/2025 tramitação conjunta - SACP - (309559)
11/09/2025 09:54Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (309562)
11/09/2025 09:55Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309561)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309532)
11/09/2025 09:28Ofício - CDESCTMAT - (309535)
11/09/2025 09:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309534)
11/09/2025 09:34Folha de Votação - CDESCTMAT - (309531)
11/09/2025 09:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309533)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (309500)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Lei Complementar nº 62 de 2025 Redação Final Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do...
Folha de Votação - CTMU - (309496)
11/09/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.628/2025 "Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação...
Folha de Votação - CTMU - (309499)
11/09/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.398/2024 "Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “'Estabelece o...
Folha de Votação - CTMU - (309504)
11/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.816/2025 "Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo...
Folha de Votação - CTMU - (309502)
11/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.616/2025 "Determina o fornecimento de passagens, no Serviço de Transporte Público...
Folha de Votação - CTMU - (309497)
11/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 850/2024 "Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do...
Despacho - 9 - SACP - (309495)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme solicitado pelo Requerimento 2.231/2025 (309491) aprovado pelo Plenário (309492), os PL’s...
Despacho - 7 - SACP - (309503)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O Projeto de Lei 1.414/2024 fica desapensado do Projeto de Lei 1.268/2024. Tramitação concluída. ...
Despacho - 10 - SACP - (309498)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de setembro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Ofício - CDESCTMAT - (309463)
10/09/2025 18:09Ofício - CDESCTMAT - (309466)
10/09/2025 18:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309465)
10/09/2025 18:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309467)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309464)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (309446)
11/09/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...