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Designação de Relator - - CSA - (321420)
05/12/2025 10:01Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321408)
05/12/2025 09:46Redação Final - CCJ - (321404)
05/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.676 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (321405)
05/12/2025 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.251 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321409)
05/12/2025 09:46Despacho - 11 - CSA - (321407)
05/12/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2718/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321406)
05/12/2025 09:45Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321885)
08/12/2025 09:21Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (321715)
08/12/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - Cec Da Comissão de educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1881/2025, que...
Despacho - 8 - SACP - (321707)
05/12/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido das Comissões de mérito com 2 substitutivos apresentados, um de cada Comissão, sendo que a CDC...
Despacho - 2 - GMD - (321722)
05/12/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (321733)
05/12/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (321732)
05/12/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (321727)
05/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (321729)
05/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (321724)
05/12/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (321726)
05/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Ofício - - CTMU - (321670)
05/12/2025 13:04Ofício - - CTMU - (321668)
05/12/2025 13:03Ofício - - CTMU - (321672)
05/12/2025 13:04Despacho - 1 - CTMU - (321667)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321671)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321669)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - - CTMU - (321659)
05/12/2025 12:59Ofício - - CTMU - (321655)
05/12/2025 12:57Ofício - - CTMU - (321657)
05/12/2025 12:58Despacho - 3 - SACP - (321654)
05/12/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...
Despacho - 1 - CTMU - (321656)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321658)
05/12/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...