CLDF

Estabelece o recebimento em formato digital de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU sobre o pagamento do auxílio emergencial aos catadores e sobre o procedimento de aprovação de Planos de trabalho das Cooperativas para retorno de suas atividades.

Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre os Direitos da Mulher no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal sobre as Alterações de Estruturas Administrativas e a evolução do Banco de Cargos do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o atendimento de pacientes com esclerose múltipla do Distrito Federal.

Altera o artigo 16 da Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

Requer informações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio Militar Tiradentes.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio D. Pedro II.

Acrescenta o inciso I no §2°, do art. 11, e Altera inciso I, do art. 14, da Lei n° 2.095, de 29 de setembro de 1998, que Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal.

Requer informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal sobre os professores lotados nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo.

Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Requerimento de Informação ao Secretário de Segurança do Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre as relações do Estado e suas polícias com Israel, empresas israelenses e suas subsidiárias.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico com a criação de postos de coleta nas regiões administrativas do Distrito Federal.

Requer informações à Defensora Pública-Geral do Distrito Federal acerca da judicialização de leitos hospitalares, em especial em unidades de terapia intensiva, durante a pandemia de COVID-19.

Solicita informações à Diretoria de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito dos procedimentos relacionados aos cuidados com a covid-19 no hospital São Vicente de Paula

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de alterações e modificações no quadro de professores da rede pública e devolução de contratos de professores durante a pandemia.

Requer a criação de subcomissão de estudo e acompanhamento das medidas relativas à implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, intitulado 'Zona Verde'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente a falta do medicamento Adalimumabe (Humira) nas Farmácias Especializadas (Alto Custo) do DF.

Requer informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - Federal . DER/DF sobre o licenciamento de engenhos publicitários tipo outdoors na faixa de domínio da Rodovia DF-087 (EPVL), mais precisamente na altura do Setor Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires (RA XXX).

Requer ao Secretário de Estado de Relações Parlamentares informações a respeito das emendas parlamentares impositivas na forma do art. 150, §16 da LODF.

Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de reconstrução da Biblioteca do Cruzeiro.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a execução de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à ampliação da iluminação pública na SQN 213, Região Administrativa do Plano Piloto.

Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal sobre a elaboração de projeto de pavimentação nos estacionamentos localizados nas quadras QRSW 8, EQRSW 5/6, QRSW 5 e QRSW 2, Setor Sudoeste.

Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de cobertura para as áreas públicas localizadas entre os blocos do Cruzeiro Center.

Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a pavimentação dos becos na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).

Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18.

Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, informações sobre a celebração do Segundo Aditivo ao Contrato Emergencial n.º 34/2020, firmado entre o mencionado Instituto e a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva Ltda., para a gestão integrada de 20 (vinte) leitos de UTI Tipo na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Ceilândia.

Requer à Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, relativas a ampliação e modernização da iluminação pública no Sudoeste/Octogonal.