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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317221)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 118/2019, que...
Projeto de Lei - (317222)
10/11/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Distrital de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317216)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1498/2025, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317219)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 511/2023, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317220)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1508/2025, que...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (317218)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 995/2024, que...
Publicação - GMD - (317223)
10/11/2025 14:53Requerimento - (317217)
10/11/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de visita técnica às...
Mensagem - Nº 194/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317138)
10/11/2025 09:02Redação Final - SELEG - (317136)
10/11/2025 09:02Indicação - (317133)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317134)
10/11/2025 08:59Redação Final - - SELEG - (317137)
10/11/2025 09:02Despacho - 5 - SACP - (317135)
10/11/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de...
Anexo - IV - CEOF - (317097)
07/11/2025 16:58Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13Redação Final - - SELEG - (317101)
10/11/2025 08:12Moção - (317100)
10/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Equipe da viatura 4581 do...
Indicação - (317098)
24/11/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 4 - CEOF - (317099)
07/11/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 07 de...
Designação de Relator - - CSA - (316876)
06/11/2025 09:36Designação de Relator - - CSA - (316880)
06/11/2025 09:43Designação de Relator - - CSA - (316878)
06/11/2025 09:40Despacho - 4 - CSA - (316877)
06/11/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1722/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (316879)
06/11/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1766/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (316875)
06/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1712/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (316856)
07/11/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1050/2024, que “Institui o Banco de...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (316853)
07/11/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 542/2023, que “Institui princípios e...
Projeto de Lei - (316860)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Distrital...
Projeto de Lei - (316858)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital...