CLDF

REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO PL 2.359/96.

REQUER À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO REG. INTERNO, SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O PROC. ADMINISTRATIVO Nº 061004075/91 QUE RESULTOU NA COMPRA DE ALGODÃO CRU, PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA LUIZ GUTEMBERG.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO 2.359/96.

REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM PREÇOS ACIMA DE MERCADO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF.

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.270/96.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996.

REQUER A RETIRADA DO PLC 90/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 205/91, COM OS PL'S 140 E 187/91.

REQUER COM FUNDAMENTO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJAM RETIRADAS AS EMENDAS DE NºS 01 A 04 AO PROJETO DE LEI Nº 169/95, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS INDUSTRIAIS E RESIDÊNCIAIS DA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, APRESENTADAS NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTOS E FINANÇAS.

REQUER A RETIRADA DO PLC 273/97.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ESCOLA ANTIGA SITUADA À RUA 03, TAMBORIL, VILA PLANALTO.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 860/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAS DE LIGAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO COM OS EIXOS W E L EM BRASÍLIA - RA I, AO PROJETO DE LEI Nº 661/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE - BRASÍLIA - RA I, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES E O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES REALIZADA PELA SHIS (SOCIEDADE DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL), NA COMUNIDADE DA VILA PLANALTO.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 438/95, DE MINHA AUTORIA QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR O HOSPITAL DO GUARÁ DOTANDO-O DE UNIDADE DE FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA, TENDO EM VISTA QUE APRESENTEI INDICAÇÃO ABORDANDO O MESMO ASSUNTO, PROPOSIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O TRATAMENTO DESSA MATÉRIA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 599/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GERALDO MAGELA E CESAR LACERDA E DO PROJETO DE LEI Nº 524/95, DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE - MANOELZINHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 133/134/135/136/137/138/139/140/141/142/99, DE AUTORIA DO DEP. WILSON LIMA - PSD/DF, RESPECTIVAMENTE.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas palestras de instruções legais sobre Defesa das Mulheres às instituições policiais do Distrito Federal.

Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana em toda Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da Escola Classe 29 na Ceilândia.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa Riacho Fundo II – RA XXI.

Requer à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, informações sobre a adesão ao teletrabalho na vigência do Decreto nº 44.462, de 30 de agosto de 2021, ora revogado.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP a instalação de brinquedos infantis no Parque Vivencial Metropolitana, localizado no Núcleo Bandeirante - RA VIII.