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REQ 2684/2017
10/11/2024 14:23

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do dia 08 de junho de 2017 em Comissão Geral, para debater a questão dos ostomizados do Distrito Federal.

REQ 2673/2017
10/11/2024 14:23

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'.

PL 1561/2017
10/11/2024 14:23

Obriga a inclusão de sacos de lixo nas cestas básicas vendidas no Distrito Federal.

PL 1565/2017
10/11/2024 14:23

Declara de Utilidade Pública a ABBA PAI- CASA DE RECUPERAÇÃO E REITEGRAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISMO do Distrito Feral.

PL 1562/2017
10/11/2024 14:23

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Villa Mix Brasília.

PL 1563/2017
10/11/2024 14:23

Institui a Política Distrital de Apoio ao Cooperativismo.

REC 14/2017
10/11/2024 14:23

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1445 de 2013, publicada no DCL nº77, do dia 28 de abri de 2017.

MO 654/2017
10/11/2024 14:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal.

PDL 286/2017
10/11/2024 14:23

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR.

PDL 287/2017
10/11/2024 14:23

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Karateca e Heptacampeã Brasileira, Fernanda Valle Monturil.

MO 650/2017
10/11/2024 14:23

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

MO 653/2017
10/11/2024 14:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do defensor público do Distrito Federal.

MO 649/2017
10/11/2024 14:23

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SOBRADINHO.

MO 651/2017
10/11/2024 14:23

Hipoteca elogio a Gilberto Conceição do Amaral pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

MO 652/2017
10/11/2024 14:23

Hipoteca elogio a José Abel do Nascimento Dias pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

IND 10504/2017
10/11/2024 14:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, O AGENDAMENTO DE UMA AÇÃO DO NA HORA ITINERANTE.

PDL 289/2017
10/11/2024 14:23

Homologa o Convênio ICMS nº 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015.

REC 15/2017
10/11/2024 14:23

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 40, de 2015,que dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso.

MO 658/2017
10/11/2024 14:23

Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias, treinadores de escolas de futebol, bispos, pastores, ex-administradores regionais pelos relevantes serviços prestados a Região Administrativa do Guará - RA X.

MO 657/2017
10/11/2024 14:23

Manifesta repúdio contra as agressões e humilhações sofridas pelas mulheres no Distrito Federal e em todo Brasil.

MO 656/2017
10/11/2024 14:23

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL NA INCLUSÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 2690/2017
10/11/2024 14:22

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Parque Canela de Ema em Sobradinho II, a despoluição do Ribeirão Sobradinho e questões relativas a volta ao funcionamento do Clube SODESO, a ser realizada no dia 17 de maio de 2017, às 19:00, no Colégio La Salle Sobradinho, localizado na Quadra 14 - área Especial, Lotes 24 a 27, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

PDL 288/2017
10/11/2024 14:22

Dispõe sobre a oficialização da MEDALHA VENTURIS VENTIS - 'HERÓIS DA PÁTRIA', instituída pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI e que se destina a laurear militares e civis de nacionalidade brasileira e estrangeira, que tenham prestado relevantes serviços ao Distrito Federal.

REQ 2689/2017
10/11/2024 14:22

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, para debater questões relativas ao PLC 95/2016.

REQ 2688/2017
10/11/2024 14:22

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falhas no sistema de informática deixando sem atendimento os pacientes do Distrito Federal.

REQ 2686/2017
10/11/2024 14:22

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de maio de 2017, às 10 horas, na Administração Regional do Paranoá, para discutir sobre a Ações voltadas para a Revitalização da Avenida Comercial do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá.

REQ 2685/2017
10/11/2024 14:22

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de maio de 2017, às 10 horas, para comemorar o MAIO AMARELO 2017, com o tema MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA.

REQ 2687/2017
10/11/2024 14:22

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre as péssimas condições das calçadas no Distrito Federal.

IND 10505/2017
10/11/2024 14:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

IND 10506/2017
10/11/2024 14:22

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO PARANOÁ PARQUE, COM IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS.