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Parecer - 1 - SELEG - (49101)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (49102)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (49098)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (49097)
17/11/2024 18:31Despacho - 2 - SELEG - (49099)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 31 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei Distrital...
Moção - (49072)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Moção - (49075)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Manifesta e apresenta votos de louvor e apoio à Dra. MAYRA...
Requerimento - (49073)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (49077)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2944/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...
Indicação - (49071)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49070)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...
Indicação - (49078)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor...
Emenda - 56 - PLENARIO - (49079)
17/11/2024 18:31Anexo - Q33.1 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - CEOF - (49804)
17/11/2024 18:14Anexo - Q6 – Quadro VI – Detalhamento da Receita para Identificação dos Resultados Primário e Nominal (ok 20 - CEOF - (49760)
17/11/2024 18:15Anexo - Q9 - Quadro IX = Demonstrativo da Evolução da Receita (ok 2023) - CEOF - (49763)
17/11/2024 18:15Anexo - Q7 - Quadro VII - Demonstrativo do Critério Utilizado na Apuração do Resultado Primário e Nominal (2 - CEOF - (49761)
17/11/2024 18:15Anexo - Q8 - Quadro VIII - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (ok 2023) - CEOF - (49762)
17/11/2024 18:15Anexo - Q5 - Quadro V – Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos - Alienação de Ativos (ok 2023) - CEOF - (49759)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - SELEG - (49722)
17/11/2024 18:15Despacho - 1 - SELEG - (49721)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49720)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49723)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49724)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49726)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (49727)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (49725)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...