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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54131)
18/11/2024 13:45Despacho - 6 - CDESCTMAT - (54135)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a matéria para as devidas...
Despacho - 10 - CCJ - (54136)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2035/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 7 - SELEG - (54134)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (54132)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Emenda (Modificativa) - 462 - CEOF - (54130)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 461 - CEOF - (54128)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 460 - CEOF - (54126)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54127)
18/11/2024 13:45Despacho - 3 - SELEG - (54129)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Emenda (Modificativa) - 452 - CEOF - (54100)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 451 - CEOF - (54098)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54099)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54101)
18/11/2024 13:45Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
18/11/2024 13:45Requerimento - (54089)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
18/11/2024 13:45Emenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...
Redação Final - CCJ - (54086)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.476 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 273/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54067)
18/11/2024 13:46Redação Final - Seleg - SELEG - (54062)
18/11/2024 13:46Mensagem - Nº 272/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54066)
18/11/2024 13:46Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - PLENARIO - SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 01 AO PL Nº 2.871/2022 - (54064)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 subemenda modificativa a emenda nº 01 ao pl Nº 2.871 de 2022 (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao ...
Moção - (54063)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54065)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54044)
18/11/2024 13:46Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54043)
18/11/2024 13:46Despacho - 11 - CCJ - (54048)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2014/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 11 - CCJ - (54045)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2279/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...