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Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61684)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2928/2022 foi distribuído a Sra....
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61687)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2842/2022 foi distribuído a Sra....
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17Parecer - 4 - CEOF - (61679)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61677)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61682)
20/11/2024 22:42Despacho - 4 - CDESCTMAT - (61683)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (61678)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2529/2022 foi distribuído a Sra....
Indicação - (61672)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Indica à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito...
Indicação - (61671)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere a Excelentíssima...
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61673)
20/11/2024 22:42Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61669)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que “Regula a...
Despacho - 3 - CFGTC - (61676)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023,...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61674)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2963/2022 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61670)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2989/2022 foi distribuído ao Sr....
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61665)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61663)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61666)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61668)
17/11/2024 17:17Despacho - 3 - CDESCTMAT - (61664)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 122/2023 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (61667)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2173/2021 foi distribuído ao Sr....
Projeto de Lei - (61623)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Política de...
Parecer - 3 - CEOF - (61624)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÂO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.125 de...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61625)
20/11/2024 22:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (61620)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Mesa Diretora) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61626)
20/11/2024 22:42Indicação - (61622)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao chefe do Poder...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61627)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (61603)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Despacho - 5 - CESC - (61608)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o...