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Despacho - 1 - SELEG - (61378)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61377)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61380)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61375)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (61372)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 1 - CESC - (61331)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61332)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61329)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61333)
20/11/2024 23:00
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61334)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61330)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD nº...

Lei - nº 4.385, de 31 de julho de 2009 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64051)
18/11/2024 12:52
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 2.104, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Eduardo Pedrosa (UNIÃO...

Moção - (63977)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor às profissionais que especifica,...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (63973)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2047/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Portaria GMD - 117/2023 - GTS - (63975)
18/11/2024 12:52
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63971)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...

Despacho - 2 - GTS - (63976)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Para providências conforme Portaria GMD 117/2023 Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal,...

Ofício - Cancelado - CTMU - (63974)
18/11/2024 12:52
Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (63829)
20/11/2024 22:39
Designação de Relator - CDESCTMAT - (63826)
20/11/2024 22:39
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (63827)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2202/2021 foi distribuído a Sra....

Despacho - 2 - SACP-IND - (63830)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63828)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (63831)
20/11/2024 22:39
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (63783)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 194/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Indicação - (63786)
18/11/2024 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Paula Belmonte) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito...

Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63788)
17/11/2024 17:06
Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63781)
20/11/2024 22:39
Indicação - (63785)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a reforma...