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Projeto de Lei - (77380)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Estabelece o limite para a quantidade de...
Indicação - (77379)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a...
Indicação - (77378)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (77383)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Supressiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77382)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA Nº , DE 2023 (SUPRESSIVA) (Da Srª DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de...
Despacho - 3 - CTMU - (77375)
20/11/2024 20:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 119, de 5 de junho de 2023, pag. 13, o...
Portaria GMD - 279/2023 - GTS - (77140)
17/11/2024 15:12Portaria GMD - 280/2023 - GTS - (77142)
17/11/2024 15:12Folha de Votação - CEOF - (77139)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 219/2023 Altera as Leis Distritais nºs 6.468, de 27 de dezembro de 2019, 7.153,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77138)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77136)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - GTS - (77141)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77137)
20/11/2024 20:33Projeto de Lei - (77103)
02/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Dispõe sobre as condições necessárias para o desempenho da...
Projeto de Lei - (77097)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e...
Consulta - 696/2023 - SELEG - (77096)
20/11/2024 20:33Requerimento - (77101)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023,...
Emenda (de Plenário) - 159 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (77095)
20/11/2024 20:33Indicação - (77099)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 3 - SACP - (77100)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Publicação - GMD - (76985)
18/11/2024 12:13Publicação - GMD - (76986)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76984)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76983)
20/11/2024 20:34Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (76982)
20/11/2024 20:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 318/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (69902)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Parabeniza e manifesta votos de louvor à comunidade educativa do...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 250/2023, que “Dispõe sobre a...
Requerimento - (69899)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - (69904)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...