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Publicação - Redação -Final - DCL - PLENARIO - (129039)
17/11/2024 05:40Relatório de Veto - 1 - CCJ - (129035)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Anexo - ADI 7416 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129038)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei - (129036)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Obriga as empresas prestadoras de serviços...
Requerimento - (129037)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de...
Despacho - 1 - CERIM - (129040)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/09/2024 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Indicação - (128961)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Portaria GMD - 371/2024 - GTS - (128959)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 371/2024 - GTS - (128958)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDESCTMAT - (128962)
20/11/2024 16:32Despacho - 3 - CDESCTMAT - (128963)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 3 - CAS - (128960)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1178/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PDL - 158/2024 - CAS - (128935)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - PDL - 156/2024 - CAS - (128934)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - PL-1183/2024 - CAS - (128933)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - PL-1190/2024 - CAS - (128932)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CCJ - (128908)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CCJ - (128907)
17/11/2024 05:48Designação de Relator - CCJ - (128906)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CCJ - (128905)
18/11/2024 11:00Designação de Relator - CCJ - (128904)
20/11/2024 16:32Indicação - (128886)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Folha de votação - Indicação - CEC - (128882)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 5124/2024, 5177/2024, 5213/2024, 5214/2024, 5567/2024, 4954/2024, 5569/2024,...
Designação de Relator - CCJ - (128884)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CCJ - (128885)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CCJ - (128883)
20/11/2024 16:32Despacho - 7 - SACP - (128887)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (128852)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de energia...
Folha de Votação - CEC - (128848)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2787/2022 Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de...
Folha de Votação - CEC - (128853)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 439/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de exames odontológicos...