CLDF

Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a comercialização de Botijão Gás liquefeito de petróleo (GLP) no Distrito Federal durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus.

Institui o Programa 'Empresa Amiga da Saúde' no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da População em Situação de Rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília.

Dispõe sobre a destinação de vagas para a contratação de empregados e trabalhadores oriundos dos cursos de formação, qualificação ou capacitação profissional promovidos por órgão ou entidade integrante da Administração Pública Direta ou Indireta do Distrito Federal.

Estabelece indicadores e metas progressivas para a Administração Pública no setor de Energia Solar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de cláusula de sustentabilidade nos editais, propostas e contratos de locação de imóvel celebrados dos órgãos do âmbito do Poder Público do Distrito Federal.

Dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública do Distrito Federal, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19.

Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 1.137/2020 e do Projeto de Lei n° 1.138/2020.

Requer informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19.

Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da garantia dos direitos das mulheres à assistência ao parto durante a pandemia de COVID-19.

Institui a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados informar acerca da quantidade de leitos com respiradores e dá outras providências.

Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da fiscalização da adoção do Plano de Contigência da Covid-19 pelo Hospital das Forças Armadas, a fim de resguardar a saúde da população do Distrito Federal.

Assegura ao consumidor, a remarcação de evento contratado em razão da doença COVID-19, causada pelo novo CORONAVÍRUS, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas relativas às declarações (denúncias) em coletiva de imprensa on-line no dia 06 de abril de 2020, no qual imputa ao Ministério da Saúde a entrega de insumos de má qualidade e equipamentos com defeitos à Secretaria de Saúde do DF.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) 12 - Samambaia e Centro 01/UBS 01 - Samambaia.

Requer, às Secretaria de Estado de Saúde e da Casa Civil do Distrito Federal, o encaminhamento dos estudos técnicos e científicos que balizam a decisão de retomada das atividades comerciais no Distrito Federal na data de 3 de maio de 2020.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.622 de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.

Requer a retirada das Emenda Modificativas constantes nos processos SEI nº 00001-00015082/2020-11 e 00001-00015098/2020-23, apresentada ao Projeto de Lei 1.138/2020, que 'dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.'

Moção de Repúdio em razão da conduta de uma dupla de humoristas que fizeram piada sobre uma banda de músicos compostas por autistas.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 861/2019.

Isenta de recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, até o mês de setembro de 2020, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da higienização dos equipamentos públicos de utilização pela população em geral e desinfecção dos logradouros públicos, por veículos apropriados para tal fim utilizando água clorificada e outros bactericidas.

Dispõe sobre a implementação de um preço máximo ao consumidor dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, a serem praticados pelos estabelecimentos comercias, do Distrito Federal enquanto perdurar a declaração de calamidade pública, epidemia e pandemia em face do COVID-19.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'