CLDF

Requer informações ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à comunidade do Distrito Federal.

Fica denominada 'PROFESSOR AFRANIO VIEIRA DE BRITO' a via Urbana que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Agua.

Dispõe sobre os pontos de apoio de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas Regiões administrativas do Distrito Federal.

Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca da política tarifária do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF, e do cumprimento das recomendações feitas aos órgãos gestores do STPU/DF pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio da Decisão nº 3.475/2014.

Requer à Excelentíssima Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a situação atual da Casa da Mulher Brasileira.

Requer, à Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal, informações sobre a proposta de parceria público-privada para o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará.

Requer, informações à Administração Regional do Paranoá (RA-VII), sobre a interdição do Ginásio Público da Quadra 03, Conjunto A, da Região Administrativa do Paranoá (RA-VII).

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906, de 2020.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do posto de saúde da QI 23 do Lago Sul.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa do SCIA e Estrutural.

Requer ao Excelentíssimo Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a ser instalada na Ceilândia (RA-IX).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região da Candangolândia Qd 04 conjunto E casa 64, nos fundos.

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019, especialmente sobre as fases posteriores ao aviso Final de Habilitação.

Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências.

Institui o Programa Habilitação Social e revoga a Lei nº 5.966, de 16 de agosto de 2017.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Vila Buritis Quadra 06 da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera a Lei n.º 6.458, de 26 de dezembro de 2019, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa - PIMA, com o objetivo de incentivar a mobilidade a pé e o uso de bicicletas, patinetes e veículos similares não poluentes no Distrito Federal, e dá outras providências', a fim de dispor sobre a permissão do ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados.

Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem os critérios para participar do os critérios para participar do Programa Material Escolar não tiveram seus créditos Programa Material Escolar não tiveram seus créditos liberados.