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IND 2466/2004
11/11/2024 12:01SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ I, TANGENCIANDO A EPTG E DAS RUAS DO SETOR SUDOESTE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.
IND 2467/2004
11/11/2024 12:01SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO CRUZEIRO - RA XI QUE EXECUTE O RECAPEAMENTO DAS VIAS E RUAS DO CRUZEIRO VELHO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.
IND 2472/2004
11/11/2024 12:01SUGERE AO SENHOR A DMINISTRADOR DO GUARÁ A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ II.
IND 2468/2004
11/11/2024 12:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO EM CEILÂNDIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.
IND 2469/2004
11/11/2024 12:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA BEIRA DO LAGO PARANOÁ, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.
IND 2470/2004
11/11/2024 12:01SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PLANO PILOTO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.
IND 2471/2004
11/11/2024 12:01SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO FINANCEIRO AO SERVIÇO 0800 - SOS RACISMO DO CERNEGRO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.
IND 2475/2004
11/11/2024 12:01SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II.
IND 6285/2006
11/11/2024 12:01SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR OS ATUAIS FOTOSSENSORES DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAIS, POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 795, DE 16.05.1995.
REQ 1250/2004
11/11/2024 12:01REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791, DE 2003.
PL 1302/2004
11/11/2024 12:01DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007 E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
PL 1304/2004
11/11/2024 12:01AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS).
PL 1303/2004
11/11/2024 12:01AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.085.341,00 (NOVE MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).
REQ 1252/2004
11/11/2024 12:01REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ATENDIMENTO INFANTIL COMPLEMENTAR.
REQ 1253/2004
11/11/2024 12:01REQUER INFORMAÇÕES À SECETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DOS OBJETIVOS E METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL
PL 1299/2004
11/11/2024 12:01DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EQUIDADE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES A PAIS SEPARADOS.
REQ 1251/2004
11/11/2024 12:01REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
PL 1300/2004
11/11/2024 12:01DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS NO VAREJO.
REQ 1254/2004
11/11/2024 12:01REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF.
PL 1301/2004
11/11/2024 12:01DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.