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IND 3620/2008
12/11/2024 08:06

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO JK, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.

IND 3621/2008
12/11/2024 08:06

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO JK, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.

IND 3626/2008
12/11/2024 08:06

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EVITADO O TRANSBORDAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ II, ALTURA DA QE 26.

IND 3623/2008
12/11/2024 08:06

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO COM QUADRA DE ESPORTES E PRAÇA INFANTIL ENTRE OS CONJUNTOS A, B E E, DA QUADRA 407 DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV.

PL 741/2008
12/11/2024 08:06

PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OU FORNECEDORAS DE BENS DE CONSUMO, CUJOS PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS OU DIRIGENTES SEJAM PARLAMENTARES OU PARENTES CONSANGUÍNEOS OU POR AFINIDADE DESTES.

IND 3624/2008
12/11/2024 08:06

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA QUADRA 407, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 3622/2008
12/11/2024 08:06

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO O, DA AE 04, DA VILA ESTRUTURAL.

PL 747/2008
12/11/2024 08:06

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO TRABALHO.

PL 748/2008
12/11/2024 08:06

CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELE MARKETING, DENOMINADO NÃO ME IMPORTUNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 750/2008
12/11/2024 08:06

ASSEGURA AO CONSUMIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL O RECEBIMENTO DE BOLETOS PARA PAGAMENTOS DO CONSUMO, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE.

PL 751/2008
12/11/2024 08:06

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 65/2008
12/11/2024 08:06

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 786/2008
12/11/2024 08:06

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

PL 752/2008
12/11/2024 08:06

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA.

IND 3656/2008
12/11/2024 08:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE DO GAMA RA - II.

REQ 790/2008
12/11/2024 08:06

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.

REQ 787/2008
12/11/2024 08:06

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

IND 3655/2008
12/11/2024 08:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-001, TRECHO SETOR NOROESTE A DF-430, BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQ 788/2008
12/11/2024 08:06

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO.

REQ 791/2008
12/11/2024 08:06

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO.