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PLC 387/1997
13/11/2024 03:38FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS COMUNIDADES QUE MENCIONA, NO LAGO NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 387/1999
13/11/2024 03:38DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 388/1997
13/11/2024 03:38DESTINA ÁREA EM VARGEM BONITA, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A INSTALAÇÃO DE COMÉRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 388/1999
13/11/2024 03:38ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO COMÉRCIO LOCAL 118 DE SANTA MARIA - RA XIII.
PLC 389/1997
13/11/2024 03:38DESTINA ÁREA NA QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO, RA XI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 389/1999
13/11/2024 03:38ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA SHIGN 710, DA RA I - PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 390/1997
13/11/2024 03:38DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NO SETOR O, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 390/1999
13/11/2024 03:38ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 391/1997
13/11/2024 03:38ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NOS SETORES OESTE E NORTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA.
PLC 391/1999
13/11/2024 03:38DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF.
PLC 392/1997
13/11/2024 03:38DESTINA ÁREA NO SETOR OESTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
PLC 392/1999
13/11/2024 03:38DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE EM SOBRADINHO - RA V.
PLC 393/1997
13/11/2024 03:38ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESCOTISMO.
PLC 393/1999
13/11/2024 03:38CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 394/1997
13/11/2024 03:38DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO, DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, DEFINE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 394/1999
13/11/2024 03:38DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISTÃO COMERCIAL NORTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 395/1997
13/11/2024 03:38DISPÕE SOBRE O GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.
PLC 395/1999
13/11/2024 03:38AMPLIA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 396/1999
13/11/2024 03:38DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GUARÁ - RA X, PARA A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 397/1999
13/11/2024 03:38ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 51 DA AV. INDEPENDÊNCIA, COM A RUA 13 DE MAIO, EM PLANALTINA - RA VI.