CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA PROJETADA INTERLIGANDO A RODOVIA DF-150 E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES DAS QUADRAS 01 À 11(AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FRANCISCO PINHEIRO ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À FLAUTISTA MADALENA RIBEIRO SALLES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:00H, NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 141-A E 141-B À LEI N° 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.446.219,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS).

TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO, BANHEIRO INFANTIL OU BANHEIRO FAMÍLIA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

PROÍBE O USO NO DISTRITO FEDERAL DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA POESIA.

ABRE CRÉDITO SUPLENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

TORNA OBRIGATÓRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE E/OU FILIAL INSTALADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS COM RESIDÊNCIA AQUI ESTABELECIDA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PARA ESTA UNIDADE DE FEDERAÇÃO OU EFETUAR O PLANTIO DE 02(DUAS) ÁRVORES A CADA 500(QUINHENTAS) CILINDRADAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, POR ANO, DURANTE 05(CINCO ANOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA FERCAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE DIA 25/09/08, 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO OU PLENÁRIO DA CLDF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.